sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Mega Vídeos HD e a Propriedade Intelectual

Então, amigo. Essa semana estourou uma confusão danada. Os donos do Mega Vídeo HD foram presos, o site saiu do ar...
Para quem não sabe, o Mega Vídeos HD era um dos locais aonde qualquer um poderia baixar séries, filmes, etc... de modo pirata.
E é claro que os internautas brasileiros tiveram um treco com isso. Aonde já se viu fecharem um site que entrega conteúdo protegido por direitos autorais de graça?

Bem.

Deixe eu contar uma historinha para vocês...

A historinha é sobre João. João é um homem das cavernas. João passa seus dias procurando frutas e legumes para coletar ou animais para caçar. Tem dias que João encontra bastante comida... tem dias que João não encontra nada. Assim é a vida. E João não gosta dessa vida. É ruim passar fome alguns dias.
João percebeu, um belo dia, que plantas crescem a partir das sementes que são jogadas na terra. Então João vez uma experiência: limpou e preparou um pedaço grande de terra, pegou sementes dos vegetais que mais gostava e fez a primeira fazendinha do mundo.
Depois de pouco tempo, João viu nascerem e crescerem centenas de plantinhas. Todas com alguma parte comestível. Todas elas com um sabor que João adorava.
As plantas cresceram o suficiente para que João não precisasse mais procurar por aí por comida. Agora João poderia ficar em casa, de boa, relaxando... E quando tivesse fome, bastaria ir à sua fazendinha pegar alguma comida. Enquanto João cuidasse da sua fazendinha, ele teria comida de modo regular. Jamais passaria fome outro dia, na sua vida!

Tudo isso começou com uma ideia, notou? João investiu tempo estudando a natureza. João investiu seu tempo para desenvolver a ideia. João criou e aprimorou ferramentas específicas para cuidar melhor da sua fazendinha. Fez enxada, fez pá, fez baldes e canos para irrigação, fez cerca... Por muitos dias João passou fome, porque não usou todo o tempo necessário para procurar comida; uma parte do seu recurso tempo, João gastou com a sua ideia. Com o seu sonho. Todos os amigos de João encontraram mais comida, estavam felizes, fazendo festas com o estômago cheio... Enquanto João estava apostando, sacrificando uma parte dos seus recursos para ver se sua ideia era possível.

Tudo ia muito bem. João tinha uma quantidade de comida muito boa. Estava até engordando. Tinha mais tempo para paquerar as meninas do grupo. E as meninas do grupo se sentiam mais seguras ao lado de João, porque ao lado dele ninguém passava fome.
Isso, por óbvio, despertou a inveja nos outros homens do grupo. "Porque João pode ter comida e mulheres a todo momento, enquanto nós temos que perder o dia inteiro procurando o que comer?"
Então, em uma noite fria e escura (sim, era noite, era fria e era escura. Me deixa), os outros homens do grupo atacaram a fazendinha de João. Colheram tudo, o que estava maduro, o que estava verde e o que mal estava brotando. Jogaram madeira e colocaram fogo no local.
Apavorado com o barulho do ataque e a luz do fogo, João saiu correndo de sua caverna. João tentou defender o seu trabalho, mas os outros homens do grupo estavam resolutos na destruição da fazenda. João foi dominado, espancado e morto pela turba furiosa.

Essa história aconteceu muitas vezes na história humana. Houveram milhares "João's" pelo mundo afora, que não tiveram seu esforço reconhecido. "João's" cujos vizinhos não respeitava as suas propriedades sobre o trabalho que fizeram. "As sementes estão por todos os lugares!" diziam seus vizinhos! "O chão não é dele!" "As frutas não são só dele!"

E cada vez que um João perdia todo o seu trabalho, as outras pessoas do grupo entendiam a mensagem: Não adianta eu me esforçar para fazer algo para mim; os outros vão comer a comida que eu cultivar, mesmo sem terem me ajudado em nada.

Demorou muito tempo. Segundo fontes, a revolução do neolítico durou entre treze e dez mil anos atrás. Isso significa que foram cerca de três mil anos (de história não registrada formalmente) de "João's" tentando criar a primeira forma de propriedade sobre o trabalho exercido... E tendo o seu direito de usufruir do seu próprio esforço sendo sistematicamente destruído por seus vizinhos.

Evidente que, com o passar do tempo, os "João's" foram convencendo os "José's", "Paulos" e outros... Claro que era muito mais prático ter sua fazendinha gerando comida gostosa e nutritiva de modo controlado e regular. Sempre ali, pertinho de onde se mora.
As pessoas diferentes passaram a usar suas habilidades diferentes para produzir coisas diferentes. Uns plantavam frutas. Outros legumes. Outros cereais. Outros folhas, outros tubérculos. Outros criavam animais... Haviam os que pegavam as frutas frescas e transformassem elas em bebidas e doces... Ou pegavam os animais mortos e criassem objetos úteis com o couro, como roupas, lonas e tapetes...

Enfim. Ao reconhecer a propriedade das pessoas, as trocas puderam ser estabelecidas. E quando passamos a trocar itens, passamos a dar valor a eles, de acordo com os nossos custos e de quanto as outras pessoas precisam do nosso produto.

Sistematicamente, vamos atendendo às necessidades uns dos outros. João atende a necessidade que José tem de cebolas, tomates e saladas... E José atende a necessidade de João de um bom pedaço de carne. Todo mundo feliz com a troca feita. Duas casas aonde todos na família dormirão com o estômago aquecido por um delicioso jantar de pernil de cordeiro com legumes.

O tempo passou. A facilidade de obter comida nos deu ENERGIA. Mais energia significa que você pensa menos em "tô com fome, quero comida", ganhando mais tempo para pensamentos abstratos. Mais tempo pensando em soluções de problemas. Mais tempo pensando faz com que tenhamos soluções para mais problemas. Problemas cada vez mais específicos, mais abstratos.

Pense bem: o maior problema do João era "onde eu vou encontrar comida para hoje à noite?". Esse era O problema que assombrava 100% dos seres humanos, todo santo dia.
Agora pense melhor ainda: qual é o seu maior problema AGORA. Hoje. Não sei quanto a vocês, mas o problema que não para de martelar a minha cabeça é "Como fazer as pessoas entenderem que propriedade intelectual deve ser respeitada?" É um problema tão grande pra mim, que eu estou me esforçando em solucioná-lo, nem que seja escrevendo um texto para entrar na discussão.

Convenhamos: meu problema atual não é NADA perto do problema que o João tinha, não é?

Esse tempo a mais que ganhamos para pensar nos deu uma tecnologia fantástica: a DIVISÃO DO TRABALHO.
A Divisão do trabalho, por sua vez, nos deu uma tecnologia melhor ainda: a ESPECIALIZAÇÃO.

Hoje, temos pessoas que sabem absolutamente tudo... sobre um setor tão específico do conhecimento que podemos dizer que é um "nada". A brincadeira de que um PHD é alguém que "sabe tudo sobre nada".

Essa especialização nos trouxe inclusão. Hoje, não importa se você é forte ou fraco, inteligente ou burro, alto ou baixo, gordo ou magro, etc... Sempre haverá alguma coisa que você faz bem. E você poderá utilizar essa habilidade a seu favor para solucionar o problema de outra pessoa.

Eu mesmo. Eu tenho um pouco de autismo. Certeza. Não me relaciono bem com as pessoas, não adianta. Por muito tempo eu tentei. Hoje, eu simplesmente aceitei minha condição e parei de tentar fazer algo em que eu não sou bom. Em contrapartida, eu tenho uma capacidade de concentração e entendimento de conceitos muito boa. Eu consigo manter o foco por um bom tempo, o que me ajuda a compreender melhor as coisas em que eu me dedico. Assim, deixei de remar contra a maré e passei a me dedicar a trabalhos que exigem concentração e raciocínio. Sou desenvolvedor de softwares e escritor. Pra que diabos eu vou me meter em uma sala de aula ou com vendas, por exemplo? Pra que eu vou atender o grande público, mexendo com relações humanas que eu não compreendo ou sequer me sinto confortável?

Sem a divisão do trabalho, eu estaria ferrado. Se eu dependesse das relações humanas para comer, eu passaria muito mais trabalho do que qualquer outro. Provavelmente eu já tivesse morrido direta ou indiretamente de fome.

Escrevi tudo isso para que você entendesse de onde veio o conceito de propriedade.
Sem esse direito preservado, ninguém se esforçaria em trabalhar por si... e mais um pouco, para atender aos outros. Bem, se você se mataria sem ajuda, faça sol ou chuva, para plantar de graça para toda a sua comunidade, parabéns para você, champz. Eu não. Os outros têm dois braços e duas pernas, assim como eu tenho. Podem muito bem pelo menos virem aqui me ajudar. Podem ter suas próprias fazendas, para plantarem para si próprios. Cada um pode cuidar do próprio nariz, tirando a pressão de ajuda para o coletivo.

Enfim.

E a consequência da propriedade privada é que, hoje, existem problemas específicos, que são atendidos com trabalhos específicos. Problemas que, sozinhos, não fazem a diferença. Sozinho, um robô que posicione o braço há um metro e quarenta e três centímetros do solo e aperte um parafuso exatamente três voltas e meia não é lá muito útil. Mas em uma linha de montagem o mesmo robô pode estar apertando os parafusos das rodas de um carro. Os parafusos que mantém as rodas no lugar e evitam que elas caiam durante uma viagem... envolvendo você e sua família em um acidente. Talvez fatal.
Entendeu que exite uma fábrica desses robôs. E que, em algum lugar, alguém está pensando "como fazer para o robô parar exatamente a um metro e quarenta e três centímetros do solo?" Divisão do trabalho. Problema altamente específico.

Os trabalho foram se dividindo. E cada nova divisão, mais áreas são criadas. Para cada resposta, pelo menos uma nova pergunta, não é?

O processo evoluiu até os trabalhos puramente abstratos.

Sim. Existem pessoas que estudam. Observam a natureza. Criam ferramentas. Treinam. Se esforçam... E o resultado do trabalho deles é completamente intangível. Você não pode segurar uma música, um filme, um programa de computador, etc... Mas o prazer da melodia, as ideias apresentadas por um filme e o processamento de dados do software estão lá. Provavelmente te ajudando com alguma coisa. Atendendo a tua necessidade de entretenimento, de estar por dentro das novidades que são lançadas, de cuidar da tua conta bancária, etc...

Entenda: existe toda uma indústria de "João's" trabalhando, nesse exato momento, para que o próximo filme - aquele que você quer tanto assistir - chegue aos cinemas. Houve um escritor. Houve um produtor que leu o script e acreditou no filme. Houveram patrocinadores que investiram dinheiro de verdade no filme (mesmo sem saber se o filme retornaria qualquer lucro!!). Houve uma equipe de direção que fez diversas reuniões para decidir como operacionalizar a produção do filme. Diversos atores treinaram uma vida suas habilidades únicas. Grupos de seleção estudaram cada ator por muito tempo. Toda uma equipe de cenografia decidiu locações, viagens, cenários montados, artistas plásticos, compra de material... Equipes de iluminação acharam o ponto perfeito de luz para a equipe de filmagem e efeitos especiais pegarem o close perfeito, montado pela equipe de maquiagens e figurinos... 
E isso tudo é só o começo. Depois de todo esse trabalho, o diretor ainda deve editar tudo o que foi filmado. O que deverá ser refeito? O que receberá animação gráfica? Qual cena entra na edição final? Qual cena é descartada?

Pronto? Acabou o filme?
Que nada!

Agora precisa entregar para a equipe técnica fazer as cópias. Logística de distribuição nos cinemas.
Promoção. Logística de eventos, matérias em periódicos, exposição na internet, entrevistas, tasers, trailers...

Tudo isso para você chegar nos cinemas e pagar 30 pilas por um ingresso. Cerca de uma hora e meia de sonhos, dramas, ação, aventura, comédia, terror... Tempo suficiente para você se emocionar por mais uma história contada pelo ser humano.

Mas tem gente que não compreende esse processo. Tem gente que vê o João vendendo o seu filme para o José e pensa "porque o José pode assistir e eu não?" Essas pessoas dão um jeito de roubar o filme do João. Vão lá na fazendinha do João, colhem todos os frutos que João precisaria vender para pagar os custos da sua plantação. Cospem no trabalho do João. "Foda-se o João. Eu não preciso pagar para ver a história que ele se esforçou para criar!"

Muitas pessoas da turma defendem que a propriedade intelectual não existe. Que, como ela é intangível, o compartilhamento dela não é crime, pois nada é subtraído do autor.

O problema com esse pensamento é o rateio total dos custos.

Para uma atividade ser viável, a receita deve pagar os custos. Ninguém em sã consciência... nem o mais ferrenho defensor da pirataria... criaria um negócio para receber menos do que gastou para executar. Esse é o mapa assinalado com um "X", marcando exatamente o lugar aonde está a falência.
Assim sendo, todo dono de propriedade intelectual sabe o quanto ela foi custosa para ele.

Os anos estudando, lendo, praticando... Cursos, dias e mais dias em que o autor está se dedicando ao seu sonho, ao invés de sair com os amigos ou ir trabalhar em algo mais rentável ao curto prazo... Vendo todos seus amigos felizes, com carreiras prósperas, carros do ano, belas casas, filhos em bons colégios...
O autor sabe o quanto lhe custou para compor e finalizar sua obra. Esse custo deve ser pago pela receita com a sua obra.

Aqui eu PRECISO deixar um parêntese para vocês.
O direito de propriedade JAMAIS deve ser relativizado. O que é "seu" e o que é "meu" deve SEMPRE ser muito claro. E o que cada pessoa faz com o que é de sua proriedade só diz respeito a ela (desde que não interfira na vida de terceiros, claro).
Sendo assim, se o autor quiser DAR sua obra, é problema dele.
Assim como é problema do autor se ele quiser VENDER sua obra.
De QUALQUER FORMA, nós, que não somos donos da propriedade do autor, não temos direito de determinar o que O AUTOR fará com SUA PROPRIEDADE.
Fechei o parêntese.

Digamos que o autor gastou simbólicos e fáceis de lidar R$100,00 com sua obra.
Ele pode determinar que venderá 100 cópias a R$1,00. ou 200 cópias a R$0,50... Ou vender uma única cópia a R$100,00... Ou ele pode distribuir sua obra de graça e ganhar dinheiro com palestras, produtos licenciados ou com moedas virtuais, que liberam poderes especiais no joguinho... Sei lá. Cada um é livre para fazer o que quiser com o sua propriedade. Se o autor teve custo de R$100,00 e quer vender a um milhão, quem somos nós para impedi-lo? O máximo que nos concerne é o direito de boicote: não concorda com o preço? Não compre!

Criar cópias de propriedade intelectual, protegida por direitos autorais, contra a vontade do autor é roubo.

Você pode espernear, pode argumentar o que quiser. Mas a partir do momento que tu se apropria de algo de outra pessoa sem pagar a ela o que ela está pedindo, é roubo.

Piora se você trafica algo que não é seu, ganhando dinheiro com isso. Você está não só se apropriando da obra do autor, em si, mas também está concorrendo (deslealmente) com o mesmo pelo lucro que a obra está fazendo.

Olhando esse cenário todo eu fico me perguntando: O que acontecerá no dia que os piratas vencerem?
Naquele momento em que o "João Spilberg" e o "João Gates" não conseguirem receber sequer o suficiente para custear seus projetos.
Quando a tribo atacar tão vorazmente a fazendinha, chegando a matar os autores.
Quando todos entenderem a mensagem de que não vale a pena se esforçar para produzir conteúdo intelectual...

Nesse momento nós, autores, deixaremos de publicar nossas histórias. Pra que tanto trabalho, despesas e riscos, né? Escrevo o livro, a música, o software ou o texto e deixo eles ali, guardados na minha gaveta. Assim ninguém irá piratear. Mostro para os meus próximos... e só.

Não. Quer saber? eu vou clicar no "Publicar". 
Esse texto vai pra internet. 
Mesmo que alguém copie ele inteiro e o republique sem dizer que é meu, ESSA ideia precisa ser divulgada.
Mesmo eu tendo demorado 30 anos para aprender tudo isso que eu escrevi aqui... Mesmo eu tendo perdido algumas noites escrevendo e revisando... Mesmo eu tendo me esforçado sem ganhar nada em troca... Eu vou publicar esse texto que é MEU. E ele estará gratuito porque EU acredito nesse formato.