domingo, 13 de novembro de 2016

Reforma Eleitoral

Você que me acompanha nesse blog deve ter notado que, com o passar dos anos, eu migrei de uma situação política "social democrata" para uma posição política "liberal".

Antigamente eu entendia que, como os recursos são limitados, é necessário um administrador centra - o Estado - para maximizar o que poderia ser feito com a riqueza de um país. Atender a necessidades básicas que muitas vezes o indivíduo negligencia em detrimento de conforto transitório e até mesmo banal. Racionalizar o investimento do dinheiro em algo útil para a população de agora e a futura.

MAS...

Assim como tantas outras utopias, essa exige uma perfeição que não existe: políticos perfeitos.

Para maximizar o dinheiro tomado da população através de impostos são necessários políticos completamente honestos, que tomarão decisões acertadas o tempo inteiro.
Entretanto, o que mais temos são políticos com propostas estapafúrdias, muito abaixo da linha da ignorância... e que aplicam esses projetos superfaturando, desviando e roubando nosso dinheiro.

Por isso eu, lentamente, migrei para o liberalismo. Se é pra fazer idiotice com o meu dinheiro, que faça eu. Pelo menos é mais divertido eu mesmo gastar de modo tolo do que ter o meu dinheiro roubado por impostos e ver cada centavo patrocinando idiotices... ou as contas em paraísos fiscais de políticos corruptos.

Bem. Eu já era um liberal nas ideias sociais. Contanto que você não interfira na minha vida, amigo, faça o que você quiser da sua. Tô nem aí. Gente feliz fica ocupada aproveitando a felicidade e não torra o meu saco.
Mas a partir do pensamento sobre o liberalismo econômico, eu mergulhei de cabeça na matemática econômica. E descobri uma coisa interessante: Quanto menos serviços públicos o Estado fornece, menos concorrência faz para os seus cidadãos e menos dinheiro tira dos mesmos. Se você deixar mais dinheiro no bolso e mais nichos no mercado para os cidadãos, mais empresas aparecem. É até uma conta meio simples, né? Se sobra uma grana legal no teu salário, porque não arriscar aquele sonho de ter o seu próprio negócio? Porque não ser o seu próprio patrão? Porque não abrir a loja de roupas, o salão de cabeleireiro, a creche, o colégio, o consultório médico, a empresa de fazer asfalto, etc...?

Isso é o máximo do micro-gerenciamento possível. E eu encontrei até uma contradição minha, nesse ponto. Eu sempre fui pela separação e autonomia dos estados (sim, sou gaúcho). Mas na contramão, eu era a favor do gerenciamento centralizado. Mas estudando o micro-gerenciamento e o efeito dos nichos de mercado em Estados liberais, eu notei que as pessoas notam os problemas do seu bairro, cidade e região muito mais rapidamente do que o processo político pode fazê-lo. Basta que as pessoas tenham dinheiro no bolso que elas próprias tratam de criar estruturas para atender às necessidades básicas do povo.

E isso traz um bônus que explodiu a minha cabeça quando eu descobri: cada população tem o valor que pode pagar pelo serviço. Pela iniciativa privada, se você cobra mais caro do que a população pode pagar, você vai à falência e abre o nicho para que outra pessoa traga novas soluções para deixar o valor acessível ao público. Pela iniciativa do Estado, pouco importa o valor que a população pode pagar; o Estado cobra o imposto de qualquer modo, tirando o dinheiro que ELE, O ESTADO, acha que precisa para manter o serviço. Assim sendo, o micro-gerenciamento se prova, em médio e longo prazo, mais efetivo para maximizar os parcos recursos que temos.

Ok, tá explicado porque sou liberal.

Isso foi importante porque a minha proposta de reforma eleitoral é baseada em dois pontos liberais.

1) Voto facultativo.
Voto é direito. E direito você exerce apenas se desejar.
Ao se tornar um dever, voto deixa de ser democracia. Deixa de ser liberdade. Deixa de ser algo pelo qual você precisa pensar para fazer. Você simplesmente tem um ou dois domingos a cada dois anos em que precisa sair de casa para apertar uns botões em uma máquina.

Não. Voto precisa ser algo de caso pensado.Voto precisa ser algo que você levanta decidido naquele domingo. Que caminha com o peito estufado, certo de que está fazendo algo correto pelo presente e futuro.
E se, por ventura, você achar que nenhuma das opções te representa ou por qualquer outro motivo, você pode decidir simplesmente ficar em casa.

2) Percentual mínimo de votos.
Mas existe um problema com o voto facultativo: em todos os lugares aonde ele foi implantado, a baixa participação é algo que realmente preocupa.
Nos Estados Unidos, a eleição presidencial de 2016 marcou apenas 53% de participação. Quase meio país decidiu não indicar seu futuro presidente.

Aqui no Brasil, muitos dizem que apenas as militâncias votariam.

E, para resolver esse problema, eu crio outro: O Percentual Mínimo de Votos.

Basicamente, criamos uma fórmula que calcule o percentual de militantes de todos os candidatos disponíveis. Não tenho essa fórmula na cabeça. Talvez alguém mais inteligente do que eu possa sentar 15 minutos e sair com algo 99% pronto. Mas acredito que esse número envolveria os filiados aos partidos, média histórica de votos, talvez algum quociente de candidatos proporcionais eleitos, dividido pelo total de eleitores.

Enfim. Cada eleição teria um percentual mágico. Se o total de votos válidos não alcançasse o percentual mínimo de votos da eleição, uma nova eleição deverá ser feita. Todos os candidatos que não conseguiram superar suas metas individuais deverão ser substituídos.

Isso é importante por um único motivo: é DEVER do candidato CONVENCER pessoas a votarem nele. Todo candidato precisa ter propostas factíveis, sensatas, mostrando conexão com a realidade das pessoas e seus problemas. Ir pras ruas beijar bebês e comer pastel é fácil. Agora, discutir como a cidade fará para levar esgoto para cada habitante é algo que apenas os bons candidatos fazem.

Essas duas são as minhas principais contribuições.
Mas é claro que eu tenho mais ideias.

Basicamente, passaria por dar autonomia de país para os Estados, apenas subordinados à coordenação e representação nacional. Brasília? Passaria a ser uma guardiã de uma constituição enxuta, uma corte jurídica para decidir casos em última instância, administradora das relações externas, com um parlamento pequeno, controlando um exército para defender todo o território e operando contingências e calamidade quando necessário.

Assim, cada governador poderia criar as melhores políticas sociais e econômicas para seu estado.
Porque, me desculpem os centralizadores, é MEGALOMANIA ou MALUQUICE achar que uma pessoa sentada no meio do país consegue operar políticas que atendam às nossas tão diferentes 5 regiões do Brasil.
Exemplos? Tenho toneladas!
MEC. Como conciliar currículo de regiões industrializadas, com comércio exterior, necessidade de matérias técnicas... com o interior do sertão ou em alguma comunidade da amazônia aonde só se chega de barco? Isso sem falar zonas rurais, zonas urbanas, zonas portuárias, zonas de extração... Cada um desses locais demanda currículos diferentes, para que as crianças se tornem adultos cuja mão de obra resolva problemas reais de sua região.
Quer outro? Bolsa Família! Nosso país não é igual na economia. Diferentes regiões experimentam diferentes realidades de preços. Em algumas regiões do país, o valor pago pelo Bolsa Família é irrisório... em outros lugares é literalmente "a salvação da colheita". 

E essa lista pode ser estendida para praticamente todos os setores da administração. Diferentes regiões enfrentam diferentes problemas na saúde, na segurança, na forma como a cultura enfrenta problemas de modo geral.

Essa autonomia ajudaria até mesmo a minimizar os problemas de representatividade.
Hoje, Centro Oeste e Norte quase não têm poder para decidir quem é o presidente. Sudeste, Nordeste e Sul têm as maiores populações. As culturas dessas regiões são mais fortes na hora de escolher o presidente. No contraponto, o sistema de 3 senadores fixos por estado faz o Sul ter apenas 9 representantes e o Sudeste possui apenas 12, enquanto o Nordeste conta com nada menos do que 27. A quantidade de projetos apresentados, articulados, votados e aprovados é muito maior para o Nordeste do que para o Sul e Sudeste juntos.
E se você pensa que a Câmara de Deputados ameniza esse problema, saiba que existe número mínimo e máximo de deputados por estado. Assim, não importa a população absoluta do lugar, os números são deturpados pela quantidade, independente do que se faça.

Outra ideia que me agrada é o fim do fundo partidário.

Política é coisa séria e precisa ser discutida por ideologia. Quando você financia partidos só porque eles existem, com dinheiro tomado de todos nós, estamos cometendo duas distorções.
1) Partidos nanicos, sem representatividade, obtém espaço. 
Aí continuamos vendo candidatos que aparecem todas as eleições, mesmo sem nunca terem uma votação decente. Continuamos vendo partidos colocando celebridades para fazerem muitos votos e "puxarem" políticos de carreira junto, pelo fator eleitoral. E, pior de tudo, vemos as malditas coligações aonde um partido representativo promete a alma para esses partidos nanicos darem dinheiro e tempo de TV para a coligação. Nada disso tem a ver com o povo. Só com as negociatas internas de corruptos.

2) Você está pagando por TODOS os partidos, mesmo os que não concorda.
Eu, um liberal, estou sendo assaltado em impostos. O dinheiro que eu suei para criar está indo para um fundo partidário. E pode acabar nas contas de algum partido autoritário, vertente que eu abomino e ojerizo. Quão justo é isso?
Tá. Pensa que o dinheiro do comunista tá indo pra conta do partido conservador.
Ou pensa que o dinheiro do conservador tá indo pra conta do partido comunista.

Ou, pior ainda, o dinheiro de todos nós está indo para um partido nanico de aluguel, qualquer. Que nenhum de nós concorda, vota ou sequer tem simpatia.

É ridículo que eu não possa pegar todo o meu dinheiro e ajudar o partido com o qual eu seja mais identificado. Assim como é ridículo que cada um de vocês não possa fazer o mesmo com o SEU dinheiro e com o SEU partido de identificação.

O fim do fundo partidário aliviaria um pouco dos impostos que pagamos. E nos deixaria um pouco mais de dinheiro na carteira. Dinheiro o qual você pode gastar em bala, em cerveja, em festas, no seu carro, no seu negócio... Ou pode doar para o partido que você se identifica. Isso é liberdade.

"Mas Arthur, o que vai acontecer com os partidos que não receberem doações?"
Eles vão à falência. Sumirão. E isso é o justo, não é? Se o partido é tão bosta que não consegue ter uma ideia diferenciada para atrair apoiadores, ele não é representativo. Se esse partido não é representativo nem o suficiente para ter doações que o mantenham, que essa porcaria morra no esquecimento.

Chega de Levy Fidelix prometendo Aerotrem a cada 4 anos, como se essa porra realmente fosse resolver algum problema.

Eu também acho importante ter o voto físico.
Meu ramo é TI. E, amigo, mesmo sendo uma porcaria de rede isolada, eu sei como é fácil burlar um sistema.
Toda máquina é reprogramável. Porque urnas eletrônicas não seriam?

Não me entenda mal: eu adoro a praticidade da informática e não nego que o processo tenha ficado excelente ao ser digitalizado. Só o fato da apuração demorar horas em vez de dias já é algo a ser comemorado.

MAS... (sempre tem o "mas", né?) Mesmo dentro da TI nós garantimos a redundância dos dados.
Há um dito na nossa área que diz "quem tem UM backup não tem NADA". E isso é verdade. Arquivos podem ser corrompidos dentro de mídias digitais feitas em linhas de produção e testadas por amostragem. Ter os dados em mais de uma mídia não é cautela: é necessidade.

Por isso eu defendo que as urnas eletrônicas tenham uma impressora, sim. Pode ser uma impressora térmica, com voto impresso em uma bobina, mesmo. Algo que garanta ao eleitor que o voto dele foi efetivado para os candidatos que ele escolheu. Que garanta ao sistema a lisura de poder conferir os votos, caso necessário.

Continua tudo do jeitinho que tá. Só me coloca uma impressora do lado de cada urna. Depois do último "confirma", imprime todos os votos juntos. O cidadão confere e coloca em uma urna física, BO-NI-TA.

Acabou a eleição, o mesário imprime o resultado da urna eletrônica e conta os votos da urna física. Na frente de fiscais dos partidos. Se os números baterem, o mesário passa o resultado à frente, como já faz hoje. Se não baterem, chama o juiz eleitoral pra apurar WHAT A FUCK aconteceu ali.

E, por fim, uma das coisas que eu acho mais importantes: o fim das coligações.

Política é ideologia. Você defende uma ideologia. Eu defendo algo 99.99999% igual a você. Nós dois nos juntamos em um partido.
Outro amiguinho defende o contrário de nós dois. Esse amiguinho tem coleguinhas. Eles se juntam. Formam outro partido.

Por mim, seguindo o Diagrama de Nolan, só deveriam existir 5 partidos. Conservador, Progressista, Liberal, Autoritário e Centrista.
Simples assim. Talvez... TALVEZ... pudessem existir mais 4:
Entre liberais e progressistas: Partido social-democrata.
Entre liberais e conservadores: Partido focado na renovação conservadora.
Entre autoritários e progressistas: Partidos comunistas.
Entre autoritários e conservadores: Partidos nacionalistas.

Mas porque eu não aceito coligações? Porque eu nem confio em partidos "meio termo"? Porque, por mais moderado que eu seja, eu não acredito em pessoas com pensamentos diferentes se unindo por uma causa. Nunca é por uma CAUSA. Sempre é por INTERESSE.
Coligações nascem a partir do pensamento "o que eu ganho me juntando a eles?".
No sentido clássico da coligação a resposta seria algo como "eu ganho algumas das minhas políticas sendo apoiadas e efetivadas no país!". Mas na prática, a resposta é "eu ganho cargos para acomodar todos os meus apoiadores".

Por isso, eu acredito que precisamos acabar com as coligações. ESPECIALMENTE as coligações que todo mundo vê que partidos nanicos estão dando dinheiro e tempo de TV para fortalecer um partido grande.

Isso é imoral. São os corruptos rindo da sua cara.

ALIÁS vou deixar uma dica para você, em TODAS as eleições: vote SEMPRE na chapa pura, se ela existir. Mesmo que não seja o partido com as ideias que você apoie. No nosso cenário de balcão de mercado político, isso é o de menos.
Ao votar em chapas puras, você tem a certeza que existe menos conchavos políticos. Que os políticos estarão mais comprometidos com o povo - contigo - do que com as alianças que forjaram e a alma que venderam para conquistar o poder.
Como eu disse: a chapa pura, sem coligações, pode até não ser a ideia que você defende. Mas, pelo menos, é um grupo de pessoas que não estão com o rabo preso com um mundo de partidos nanicos.

Não que essa chapa pura não vá roubar ou fazer bobagens no poder. Claro que vão. Afinal, são políticos corruptos saídos diretamente do nosso povo corrupto. E se "basta dar poder para uma pessoa para corrompê-la", se dermos poder para um corrupto você já imagina aonde chegaremos, né?

Mas, pelo menos, é alguém com menos obrigações de coligações.


Enfim.
Democracia é uma merda. Não funciona direito, tem distorções por todos os lados e nunca... NUNCA todos sairão satisfeitos no final de um processo democrático. Não importa o quanto nós o aperfeiçoemos.
Mas estamos aqui para tentarmos melhorá-lo ao máximo, não é?
Nossa função no mundo é justamente essa: lutar para deixar um mundo melhor para as pessoas do futuro.

E esse é o meu quinhão, hoje, sobre como melhorar as eleições.