quarta-feira, 26 de março de 2014

Marco Civil

Acabei de ler o Marco Civil de regulação da Internet, aprovado ontem pela câmara de deputados federais.

E tudo o que eu tenho a dizer do Brasil é que esse lugar me faz mal.

Já dizia o K, em MIB: "O pensamento humano é tão primitivo que é considerado uma doença infecto-contagiosa em algumas galáxias..."

Algumas ideias nos parecem plausíveis. E tal qual vírus, elas entram e se instalam nas nossas cabeças. Essas ideias instaladas transformam nosso comportamento. E enquanto não compreendemos o defeito nessas ideias, vamos vivendo mais de mil anos acreditando que a Terra é o centro do universo, que a Terra é plana, que Deuses existem, que a Carla Perez realmente é burra e em toda a sorte de afirmações que parecem fazer sentido, mas são completamente mentirosas.

Você gera vácuo na cavidade pulmonar, expandindo os músculos dos peito. O ar entra no seu corpo para preencher o vácuo que você criou. Você não "suga" o ar. É o ar que invade seus pulmões. Legal, né?

Na minha frente um colega de trabalho está usando uma camisa com os dizeres "A realidade é somente uma questão de ponto de vista". Nada poderia estar mais errado. A realidade é o que ela é, independente do seu ponto de vista dos fenômenos que estejam acontecendo. O fato é que não temos função nesse Universo, senão encontrarmos os pontos de vista corretos para compreendermos o que acontece ao nosso redor. Isso se formos curiosos. Porque não importa o quanto a bobagem exotérica queira se utilizar da física quântica para dizer que "o Universo pode ser o que você imaginar". O Universo vai acontecer do modo como ele deve acontecer, independentemente do seu esforço em criar um ponto de vista que faça sentido para suprir suas necessidades pessoais.

Dito isso tudo...

Baixei o texto original do Marco Civil. Baixei os textos cortados. Baixei o texto aprovado. Li alguns textos de pessoas com e sem conhecimento de causa. Assisti uns vídeos de opinião, feitos sobre o assunto. Li coisas de pessoas a favor e contra o Marco Civil.

Eu, profissional de TI, blogueiro, metido em redes sociais, consumidor de internet desde os finados canais de mIRC da década de noventa, filho de dois advogados, que cresceu escutando e escuta até hoje papo legal e um metido a filósofo e libertário... Eu achei que tinha que escrever alguma coisa a respeito desse tal Marco Civil.

Mas enquanto lia o material que separei sobre o Marco Civil, fui perdendo o interesse de falar diretamente dessa legislação. Eu não consegui manter o distanciamento necessário, para pesar os prós e contras, me colocar nos diversos papeis e, por fim, discutir entre os diversos "eus" que seriam criados com tanto conteúdo, até encontrar o melhor posicionamento. Um pensamento foi tomando conta aos poucos, gradativamente, no meu cérebro. Tal qual uma droga de um vírus, uma doença maldita, esse pensamento se espalhou entre todos os diversos "Arthures" que eu estive criando, para discutirem o assunto. E "Arthur" por "Arthur", essa ideia foi infectando e tomando conta. Quase como o Agente Smith no Matrix Revolutions.

Brasileiro é Bicho.
Vamos começar deixando claro que o Marco Civil poderia se chamar "Lei Caroline Dickman", sem problema nenhum. E é mais uma regulamentação criada para dois fins:

1 - Preparar o terreno para mais uma Estatal no Brasil;
2 - Proteger o brasileiro da própria estupidez, cultivada pelos políticos após décadas de péssimas escolas.

Eu passarei rapidamente pelo Marco Civil. Ele não é complicado e eu recomendo a leitura das 11 páginas aprovadas. Como você provavelmente não sabe, é seu dever ler as leis que você deve seguir. As regras do jogo "Brasil" - que todos nós jogamos - estão ali. Convém que você saiba elas de antemão, para tentar vencer no joguinho.

Basicamente, o Marco Civil quer que todo brasileiro tenha acesso à internet, com justificativa que isso é condição básica para garantir o exercício de cidadania (WTF?) e quer regulamentar que servidores guardem seus registros de navegação para que você possa ser investigado, caso seja indiciado pela justiça.

Resumindo: os políticos vão onerar ainda mais as empresas privadas provedoras de internet. Elas terão que gastar com data centers gigantes (que não podem ser terceirizados!) para guardarem tudo o que cada cliente faz na internet durante o período do último ano.
Não o bastante, como todo brasileiro ganhará o direito de ter acesso à internet, provavelmente teremos uma "Empresa Nacional de Serviços de Internet" (or something like that shit), garantindo que todo brasileiro tenha acesso a um IP para acessar a porra do facebook. Isso, é claro, fará com que mais cargos públicos sejam criados. Daqui a pouco uns 10 brasileiros irão trabalhar para pagar impostos que servirão para pagar os salários de todo o resto do Brasil... todos funcionários públicos... E, como via de regra, provavelmente esse "Serviço Nacional de Internet" terá a qualidade habitual dos serviços públicos brasileiros. Roubará clientes das empresas privadas, que passarão a ter mais custos para operar, com menos clientes. Lógico que as mensalidades das empresas privadas crescerão exponencialmente. O que tu paga hoje R$100,00 para acessar o facebook de forma ruim, custará uns R$300,00 fácil depois do senado aprovar e da presidenta sancionar esse Marco Civil imbecil.

No mais, o Marco Civil reafirma leis do consumidor.
Eu não entendo essa fixação de político brasileiro em reescrever lei. Já temos lei que dizem que pessoas não podem ser agredidas. Aí, vão lá e criam lei para dizer que negros não podem ser agredidos (como se não fossem pessoas...). Não satisfeitos, vão lá e criam lei para dizer que mulheres não podem ser agredidas (como se não fossem pessoas...) Crianças, idosos, homossexuais... Todos têm seu próprio estatuto, dizendo que não podem ser agredidos...

Se você é uma pessoa, mulher, negra, idosa e homossexual, e fores agredida, podes ESCOLHER qual lei vai usar para processar seu agressor...

Entenda: em vez de nos centrarmos em garantir que nenhuma PESSOA agrida outra PESSOA, ficamos repetindo leis, exaustivamente, para cada grupo de pessoas que encontrarmos. Enquanto todos os grupos continuam se espancando uns aos outros...

Enfim, o Marco Civil reafirma que as pessoas têm o direito a livre iniciativa, a livre concorrência, a liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento... nos termos da Constituição. Ou seja: tudo fica como está. Porque nunca deixamos de falar o que queríamos e, quando alguém se doía, corria para a justiça por calúnia, difamação e afins...

Sei lá, amigo. Passei a ler opiniões de pessoas a favor e contra o tal Marco Civil. Gente grunhindo de um lado, bradando do outro. Galera se digladiando por esta lei esdrúxula. Perdendo o foco do que é mais importante. Se todos nós fossemos instruídos corretamente, não teríamos necessidade de mais e mais regulamentações sobre nossas atitudes. Colocar uma regulamentação sobre o que podemos ou não fazer na internet é como passar um atestado de incompetência.

Nosso Estado confirmando que cada um de nós não é apto sequer para controlar uma merda de vida virtual. Que nós não sabemos como nos defender de bullyng virtual, que nós não sabemos como e quando ficarmos calados. Que nós não sabemos que, se tirarmos uma merda de foto pelados e colocarmos na rede, ela não sairá de lá.
E o pior é quando nossa querida presidenta acha essa ideia tão boa, que a divulga na ONU, sugerindo que todo o mundo a siga! Fico imaginando os presidentes de outros países se entreolhando, buscando entender porque algum país precisaria que seus governantes dissessem como a população deve se portar na internet...

Enquanto especialista em informática eu vos digo: nada do que está escrito no Marco Civil vai mudar sua navegação. Todos os sites continuarão do modo que estão. Brasileiros HUE HUE, vida loka, inundando toda e qualquer rede, blog, sites. jogos, aplicativos e afins.

E lá no final das contas, é sempre bom lembrar que lei no Brasil é coisa que pode ou não "pegar". E esse tal Marco Civil só vai "pegar" nos dois primeiros pontos que eu indiquei. Teremos uma Estatal de Internet e as empresas privadas ficarão mais caras, ainda. No mais? Nossos políticos gastaram nosso dinheiro novamente, legislando sobre babaquices, em vez de promoverem a reforma agrária, tributária, na saúde, na educação, na infraestrutura ou na segurança.

E por isso que eu escrevi a introdução sobre as ideias serem tão parecidas com doenças, lá no início do texto. Ontem à noite eu saí do Twitter porque não aguentei a onde de MERDA que falaram pró e contra o Marco Civil. O mundo inteiro acontecendo por aí, e todos falando bobagem, perdendo tempo com essa lei de merda. Vai saber o que foi aprovado de importante nessa mesma noite? Enquanto a gente discutia a porcaria do Marco Civil, quanto dinheiro foi tirado de pesquisas científicas, educação, saúde ou sei-lá-eu-o-que.

Enquanto isso, nós continuamos aqui. Recebendo conhecimento ultrapassado nas escolas. Conhecimento que todos no mundo têm acesso. Conhecimentos que não são valiosos e, por isso, fazem com que nosso trabalho seja BARATO. E esse nosso trabalho que NÃO TEM VALOR se reflete em salários que nos fazem morrer de vergonha, se compararmos com profissionais da mesma área, lá fora.

Nos acostumamos a pagar caro, porque há muito imposto embutido nos preços de tudo, por produtos feitos por pessoas sem conhecimento e sem habilidade para produzi-los. Gente que não foi talhada para fazer o melhor na sua função. Hedonistas desgraçados que começam o expediente na segunda-feira, loucos para que a semana passe voando para o próximo final de semana.

Somos tão infantis, em comparação com as pessoas de outros países, que nem sabemos o valor que o dinheiro tem! E quando recebemos um serviço de primeira qualidade, por um preço justo, quase não sabemos o que fazer!

Esse tipo de pensamento que brasileiro segue é como se fosse uma doença. Achamos que é mais louvável rebaixar todos ao nível do mais fraco, do que ajudarmos a elevar o nível do mais fraco, para que ele fique próximo do mais forte.

Eu? Terminei de ler todo o material, senti-me um bicho irracional, nascido e criado no meio do mato, e a minha vontade de me mudar de país só aumentou.


Amigos que moram fora do Brasil, estou aceitando uma ajuda para ir morar aí com vocês. Indicação para trabalho, indicação de lugar aonde morar, etc... O importante é sair desse final de mundo, porque eu não quero ser o último a sair desse hospício e ainda ser obrigado a apagar a luz. Obrigado desde já.