domingo, 14 de novembro de 2010

A Farsa do 13º Salário

Já estava por escrever sobre isto faz um bom tempo.

Então, sem delongas, vou mostrar, matematicamente, como o 13º salário é uma farsa:

O mês útil possui 4 semanas. Logo, recebemos por estas 4 semanas um salário "x" e, ao final do ano, uma bonificação de um salário adicional, o 13º salário.

Porém... O que não nos damos conta é o seguinte:

Cada um dos 12 meses possui 4 semanas. Se multiplicarmos as 4 semanas por 12 meses, encontramos 48 semanas... mas o ano possui 52 semanas. De onde surgiram essas 4 semanas a mais?

Simples... 20 dias trabalhados é o mínimo do mês. Alguns meses possuem 21, 22, 23... até 25 dias considerados "trabalháveis". O problema é que, nestes meses, não recebemos pelos dias a mais. Continuamos recebendo pelas mesmas 44 horas semanais, contando como 4 semanas. Nestes meses com mais de 20 dias, trabalhamos E NÃO RECEBEMOS alguns dias.
Então, no final do ano, recebemos o nosso 13º salário, jurando que estamos ganhando um salário a mais. E não compreendemos porquê, geralmente, este salário já chega comprometido... Ao vivermos um mês inteiro sem pagamento durante o ano, acabamos gastando esse dinheiro sem notarmos, com eletrecidade, comida, combustível, etc, etc, etc...

Não se convenceu ainda? Olhe um calendário e conte o número de dias úteis dos meses.

Eu te poupo de pensar, abaixo, segue o calendário de 2011, para quem trabalha 5 dias por semana:

Os dias sem marcação são os dias das 44 horas de trabalho remuneradas no mês... 5 dias por semana, 4 semanas no mês.
Os dias circulados em azul são os finais de semana.
Os dias circulados em vermelho são os 20 dias úteis que tu trabalha sem receber... até que chegue o 13º salário.

É importante frisar que esse 13º salário foi criado para ser uma bonificação. Ou seja, o funcionário receberia um extra das empresas para as festas de fim de ano, para investimento, poupança, férias, viagens... qualquer coisa que o funcionário quisesse ALÉM do orçamento previsto, como pode ser visto na legislação vigente desde 1965: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=116040

Porém, como dá pra ver, há uma brecha na legislação, quando, tendenciosamente, os patrões deixam de pagar por hora ou por semana e passam a pagar por mês. E, como pode-se ver acima, somente em Fevereiro recebemos exatamente pelo que trabalhamos. As empresas lucram com esses dias não pagos, não pagam os funcionários, trabalham com o dinheiro que não é mais da empresa e, no final do ano, é "devolvido" sob a máscara de benefício "garantido por lei".

Isso mesmo! Se não fosse garantido por lei, talvez estes dias trabalhados sequer seriam recuperados.

Penso que deveríamos lutar por uma remuneração como a dos E.U.A., onde todos recebem por semana, salários que nós recebemos por mês. Assim, não precisaríamos de 13º salários para podermos equilibrar a nossa economia pessoal, no final do ano.
Ou, ainda, que nossos salários passassem a ser pagos direitos, mensalmente e que o 13º seja uma bonificação de verdade.

5 comentários:

  1. É justamente esse o problema Merry...

    Tecnicamente, todos osmos horistas. Eu, por exemplo, trabalho 44 horas semanais, deveria trabalhar 176 horas por mês.

    Se ganhasse por semana ou por dia, receberia o correto: 12 meses de 20 dias + os 20 dias assinalados + o 13º

    O problema é que, no Brasil, é permitido o pagamento de salários por mês. Então, pagam-se 20 dias trabalhados todos os mêses.
    Os 20 dias que assinalei são horas que todos trabalhamos e só recebemos no final do ano, a título de "benefício do 13º salário" - que de benefício não tem nada.

    O ideal seria ganharmos por semana (idependente de passagem de mês), tendo 52 saldos por ano, + 4 saldos de 13º.

    Se você já recebe por dia ou por semana, mais o 13º, considere-se uma pessoa de sorte.

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  2. Segundo o texto, o benefício pago aos trabalhadores brasileiros seria um pedaço do salário mensal que só recebemos como um 13º no final do ano!
    O autor, para provar a sua tese, faz alguns cálculos que nos levam a crer que estaríamos sendo enganados.
    Acontece que a mensagem é falsa e vamos mostrar os motivos.
    Em primeiro lugar, a maneira como a conta foi montada nos induz ao erro.
    Veja só:
    Pelo cálculo do brilhante criador do hoax, se o mês possui 4 semanas, logo o ano teria 48 semanas (4 x 12).
    Aprendemos na escola que Um ano tem 365 dias, portanto há 52,14 semanas. Já no bissexto, temos de 366 dias, ou 52,29 semanas
    Indo por essa linha (errada) de raciocínio, sobrariam no cálculo 4 semanas, que multiplicadas por R$ 175 do salário semanal, dariam os R$ 700 do 13º salário que, segundo o autor do texto, provaria que o benefício não existe.
    Acontece que nosso calendário possui meses com 30, 31 e 28 dias. Para efeitos trabalhistas, isso não importa, pois todo o cálculo é feito em meses de 30 dias cada.
    Meses com 30 dias = 4,29 semanas
    Meses com 31 dias = 4,43 semanas
    Fevereiro = 28 dias = 4 semanas
    Um mês não tem 4 semanas (tirando o mês de fevereiro, claro!), mas aproximadamente 4,34 semanas.
    O cálculo correto do salário semanal deve ser feito assim:
    Dividimos R$ 700,00 por 4,3333 semanas = R$ 161,53 por semana.
    Ao multiplicarmos o valor de R$ 161,53 por 52 semanas teremos R$ 8.400, que corresponde a 12 salários de R$ 700 cada.
    Em um dos parágrafos, o texto afirma:
    “…fala-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.“
    Fala-se quando? Qual a data da notícia?
    O autor não prova a origem dessa informação privilegiada. Também não encontrei nenhum projeto de lei que sugerisse o fim do 13º salário! Caso alguém encontre, favor colocar o link nos comentários!
    Aliás, o 13º salário é uma conquista garantida pela Constituição Federal, em seu artigo 7º:
    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
    (…)
    VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
    No artigo 60, a Constituição é clara:
    Art. 60
    § 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
    I – a forma federativa de Estado;
    II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
    III – a separação dos Poderes;
    IV – os direitos e garantias individuais.
    Ou seja, de acordo com a Constituição atual é impossível se retirar o 13º mesmo que todos os membros do congresso assim desejarem. Teriam que criar uma nova Constituição!

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  3. Caro Diego,

    Seu ctrl+c ctrl+v vai ficar aqui, publicado, porque eu só modero spam e publicidade, mesmo.

    Não falei em política por nenhum momento e espero que tenhas mais parcimônia quando fores afirmar algo.

    Quanto às suas afirmações sérias, você está confundindo o mês útil com o mês do calendário. Pena. Aposto que você sequer leu os documentos que assinou, quando foi contratado (caso trabalhe).

    O mês útil possui somente 4 semanas, sim. E todos assinamos contratos de prestação de serviços com horas semanais. As minhas, por exemplo, são 44 horas.
    Como o salário mensal é o mesmo, independente da quantidade de dias, logo, trabalhamos dias variados para receber o mesmo salário.

    É quase como se você pagasse sempre R$3,00, mas nunca soubesse quantos pães vêm na embalagem, variando conforme o dia.

    Enfim. São dias que trabalhamos sem o devido recebimento imediato. E, por mera coincidência, ganhamos um salário extra no final de cada ano.

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  4. A lógica é realmente válida. Nunca cheguei nem perto de pensar nisso.

    Mais interessante ainda, é ler isso e relembrar que eu não recebi 13º. Triste.

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