quarta-feira, 22 de maio de 2013

Dia Livre de Impostos


Hoje é o dia livre de impostos. É uma data importante, em se tratando de Brasil. Esse é um tema importante de ser abordado, porque nosso país é uma festa quando se trata de cobrança de impostos.

E isso não vem de hoje. É importante citar, aqui, Tiradentes e "o quinto dos infernos".
A exploração que Portugal exercia sobre o Brasil não era desordenada. Para que as pessoas sentissem vontade de vir trabalhar no Brasil, era necessário que este fosse transformado em uma espécie de "negócio". Desde as capitânias hereditárias, a exploração se dava através de impostos. Um percentual de tudo extraído/produzido no Brasil deveria ir diretamente para Portugal.
Passou o tempo e o Brasil evoluiu. As capitanias hereditárias civilizaram-se e o Brasil Colônia já tinha cidades, estradas e portos... E comércio. O olho de Portugal cresceu e eles instituíram "o quinto". Basicamente, "o quinto" era um imposto de 20% sobre todas as operações de compra e venda, efetuadas no Brasil. Imagine, por um momento, que vinte por cento de tudo o que você compra fosse revertido para a evolução de outro país... É... Maldito "quinto dos infernos", este, não?
Era tão ruim que os brasileiros não aceitavam-no. E os mineiros irromperam uma revolta contra o quinto: a inconfidência mineira. Sim, Tiradentes - há mais de duzentos anos - já morreu porque não queria pagar impostos...

Passou o tempo, o Brasil tornou-se independente de Portugal. Mas não só manteve as mesmas maneiras IDIOTAS de pensar, como as "melhoraram".

Bem, que o Brasil é uma "experiência", acho que ninguém discordaria. Nosso Estado é completamente artificial. A cultura varia muito de um estado para outro. E pouquíssimos estados brasileiros realmente lutaram por sua terra, independência e modo de vida. O povo não têm orgulho, zelo ou sequer responsabilidade sobre o bem comum. Não temos o desejo de melhorar nosso país e, consequentemente, a vida de todos. Insistimos em práticas de Estados Comunistas, vivendo em um regime de capitalismo selvagem, nível Seringuete.
Nosso Estado é tão paternalista, que colocamos na nossa constituição que ele é responsável por prover todos os serviços básicos à população. E, conforme a tecnologia avança, mais e mais serviços são considerados básicos... E mais e mais responsabilidades são atribuídas ao Estado...

Educação, saúde, segurança, alimentação... estão estudando até mesmo oferecer internet de graça para as pessoas!

Opa! Peraí! "De graça"? Como assim, "cara-pálida"?

Em um Estado Capitalista, nada é de graça. O capital é justamente o instrumento, a ferramenta, utilizado para garantir as trocas de produtos e serviços. Como o Estado consegue garantir serviços à população, se não gera capital?

Através de... IMPOSTOS!

Basicamente, a troca é simples: Através de mecanismos diversos (desde tirar dinheiro diretamente da pessoa, passando por percentuais sobre determinadas ações, até complexos sistemas de cálculo de impostos devidos), o Estado afirma que cada brasileiro deve pagar um montante. Esses valor, cujo pagamento é imposto, nos é tirado diretamente na folha de pagamento, no Imposto de Renda, nas compras e vendas, em importações e exportações, é embutido em produtos e serviços, é cobrado de quem tem veículos, propriedades, negócios... A soma de todas essas cobranças impostas cai na conta-corrente do Estado.

O seu dinheiro. O meu dinheiro.

Esse montante é utilizado para custear todas as empresas do Estado, responsáveis por prestar os serviços que o Estado é obrigado.

E, novamente, não existe "achismos", aqui. Existe a ciência e a matemática da administração: Se os serviços, todos, custarão (por exemplo) um bilhão de reais, o governo precisa arrecadar um bilhão de reais. E, se os impostos vigentes não garantirão um bilhão de reais, eles aumentam os percentuais. Metem a mão um pouquinho mais fundo, no seu bolso. Ou simplesmente criam mais um imposto. Porque não metera a mão mais uma vez?

Só que o nosso Estado Comunista não é "para todos". Apesar dos impostos nas transações comerciais e financeiras serem universais, existe todo um espectro de impostos que só atingem a quem está acima de uma determinada linha de corte. Ao contrário do que prega o slogan do governo, só quem tem mais dinheiro paga a maioria dos impostos. Quem tem muito dinheiro quase nem sente estes impostos. Quem sente mais é quem está mais próximo da tal "linha de corte". A chamada "classe média". Pessoas que batalham para ter uma vida melhor mas que, por causa de 100 ou 200 reais, entram na exigência de pagamento de impostos...

E os impostos são abusivos não só porque são diversos e caros. São abusivos porque a cobrança de impostos não é organizada. Aqui, existe a maluquice de um imposto ser calculado duas ou três vezes sobre o mesmo produto! Ou o valor de um imposto contar para o cálculo de outro imposto!
Basicamente, no Brasil o produtor já paga um imposto ao vender para o transportador. O transportador paga o mesmo imposto ao vender para o distribuidor. O distribuidor paga o mesmo imposto ao transportador. Esse segundo transportador paga novamente o mesmo imposto ao vender para o mercado. O Mercado, claro, paga mais uma vez o mesmo imposto para vender para o cliente final.

E, administrativamente falando, todo valor do imposto é transferido para o cliente. Então, se o imposto é de 1% e o produto custa R$100,00, nessa cadeia nós teríamos:
Produtor -> Transportador: R$100,00 + 1%
Transportador -> Distribuidor: R$101,00 +1%
Distribuidor -> Transportador: R$102,01 +1%
Transportador -> Mercado: R$103,03 + 1%
Mercado -> VOCÊ: R$104,06

E isso falando do caso hipotético e didático de um único imposto, em uma cadeia simples. Agora, imagine que temos dezenas de impostos, no Brasil. E são poucos que VOCÊ não paga.

E o pior de um imposto nem é pagá-lo, abusivamente. Mesmo porque, se tivéssemos serviços à altura do que pagamos, eu ainda acharia justo. E, levando em consideração que os impostos representam cerca de 50% do valor dos produtos e serviços que tomamos (E pensar que Tiradentes morreu brigando contra 20% de imposto...) e que cada um de nós leva mais de quatro meses trabalhando só para ter dinheiro para pagar impostos, os serviços prestados pelo Estado deveriam ser magníficos.
Nossas escolas deveriam atender a toda população, prestando ensino de primeira qualidade. Não precisariam existir escolas particulares, pois as instalações, materiais, recursos humanos e acessórios das escolas públicas deveriam ser os melhores já vistos.
Nenhum brasileiro deveria pagar pela saúde. Os melhores hospitais do mundo deveriam estar aqui. Médicos de primeira linha atendendo gratuitamente, com todos os recursos imagináveis à mão. Exames e medicamentos de graça.
Tendo em vista o nível esperados para a educação, e economia e o emprego já deveriam ter uma qualidade invejável.
Com mais pessoas educadas, cultas, gerindo os próprios negócios e oferecendo oportunidades de trabalho, a segurança deveria cuidar apenas de casos gerados por transtornos mentais.
Isso tudo sem contar os investimentos em infra estrutura. Pelo montante arrecadado em impostos (faz pelo menos uma década que nosso PIB está entre os dez maiores do mundo), nossas estradas, pontes, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, usinas de energia e demais obras necessárias para o bem estar da população deveriam ser exemplo para o resto do Brasil.

Mas...

Quando olhamos os serviços prestados pelo nosso Estado... Bem, não sei quanto a você, mas eu tenho medo de ficar doente e depender do SUS. As condições de trabalho e os salários dos professores públicos brasileiros me envergonham profundamente. O nosso saneamento básico geralmente consiste em recolher todos os dejetos e jogar em algum rio ou diretamente no mar. Nossa economia é baseada na produção dos mais básicos produtos, estando sempre condicionada às intempéries do clima. Até o nosso direito básico de ir e vir é constantemente violado por estradas que são o único acesso a determinados lugares e, mesmo assim, é cobrado pedágio. Nossos portos ou aeroportos?

Resumindo: pagamos um valor caríssimo e por mais de uma vez por um serviço que não gostaríamos de receber nem de graça!

Pior: mesmo não estando doente, você paga a saúde brasileira...
Mesmo não estudando mais, você continua pagando a educação brasileira...
E paga caro por diversos outros serviços que você não usaria e sequer estão à sua disposição!

Mas o pior de tudo... O mais incrivelmente fantástico... É que, quando abre a inscrição para um concurso público, VOCÊ (sim, VOCÊ) corre para se inscrever. Você mesmo, que odeia ver metade do seu dinheiro suado indo para o governo, está louco para "garantir a boquinha" e se "encostar" em alguma repartição pública...

E, quando não pode parecer pior, entram partidos com ideias fantásticas para se manterem no governo: criam "programas sociais" que DÃO dinheiro diretamente ao povo mais pobre. Vamos ver se eu consigo deixar claro: O PT USA O DINHEIRO QUE VOCÊ PAGOU EM IMPOSTOS PARA PREMIAR A INATIVIDADE DE OUTRAS PESSOAS!

Em lugar de criar mecanismos para que os pobres consigam exercer a mobilidade social e subam na vida (através de educação, economia, crédito para empresas, isenção de impostos e incentivos fiscais), esse governo salafrário GANHA FAMA DE BONZINHO USANDO O SEU DINHEIRO!

Entenda: bom não é o Lula ou a Dilma. Bom somos você e eu, que trabalhamos e damos o dinheiro para que o PT possa comprar a simpatia de vagabundos que fogem das salas de aula como o diabo foge da cruz!
"Ah, Arthur, mas para ganhar o bolsa-família, a criança deve estar estudando..."
"Estudando", né amigo? Corpo-presente em salas de aula deprimentes, onde professores desestimulados repetem o mesmo currículo defasado há décadas, ano após ano. As mesmas aulas que minha avó, mãe e eu tivemos, essa nova geração está tendo. Aulas que não preparam a pessoa para o curso real da vida. Aulas incapazes de inspirar os alunos a terem curiosidade sobre os fatos relevantes da vida. Lecionados por professores que ou amam muito a sua profissão ou são pobre-coitados que acham que o salário de fome que recebem é muita coisa... Não me surpreendo nem um pouco que a maioria dos alunos não goste de matemática, já que muitos professores sequer a entende...
Essa "condição" para o recebimento do bolsa-família é a mais furada e estúpida que eu já tomei conhecimento, na história. Nem Hitler foi tão baixo assim, para conseguir o apoio popular. E eu nunca vi um povo que vende sua dignidade por tão pouco, também.

Sinceramente, amigo, ser político no Brasil é muito fácil. Nós somos um povo dócil demais, que aceita pagar R$3,00 pelo litro de uma gasolina que custa, de verdade, R$1,50. Que deixa ser assaltado em cada compra, em cada declaração do Imposto de Renda. E esse mesmo governo, mesmo já tendo a audácia de nos roubar, ainda utiliza os serviços básicos para entupir de protegidos inúteis, em cargos de confiança com salários poupudos, pagos como o nosso dinheiro. E isso tudo para prestar serviços que seriam considerados atos de tortura em países civilizados. E, quando o problema fica evidente, em lugar de solucioná-lo, criam paliativos como o "bolsa-família" ou o "bolsa-crack", para garantirem a próxima eleição, fingindo que estão resolvendo algo.

E eu fico com medo, quando vejo mobilizações como a que foi gerada pelo boato do fim do bolsa-família. Porque, para protestarem contra algo realmente importante, nenhum brasileiro está disposto. Mas, para garantir a sua boquinha, milhões vão às ruas.

Eu ainda acho que o Estado brasileiro deveria ser considerado um prestador de serviço. Assim, cada pessoa que paga impostos seria considerada um consumidor. E cada prefeito, governador, presidente, gestor público, etc... seriam considerados como donos transitórios da empresa pública prestadora de serviços. E, assim, deveriam enfrentar os rigores da lei do consumidor.
Porque, caramba, estamos na era da informação. Computadores, internet, sistemas de informações, cálculos precisos e em tempo real. Não venha me dizer que o Brasil não consegue cobrar do Arthur o imposto real que ele deve, em cada compra ou em cada declaração. Porque, afinal de contas, quando é para nos cobrar o Imposto de Renda, a receita federal tem um dos sistemas mais avançados do mundo, não é? Completamente interligado, se eu digo na minha declaração que (por exemplo) te paguei R$100,00, tem que estar na tua declaração que recebeu R$100,00 de mim. Senão dá problema e caímos na malha fina!

É "sem-vergonhismo" e falta de vontade. Preguiça nossa, do povo. Desde os miseráveis que recebem bolsa-família até nós dois, que não mobilizamos nossos traseiros gordos para mudar essa pouca-vergonha. E, é claro, todo brasileiro que vê essa inatividade toda e se aproveita disso, vulgarmente conhecidos como "políticos-filhas-das-putas", em quem insistimos em votar eleição após eleição.

Sinceramente, se eu não estivesse perdendo meu tempo para "ganhar a vida", preso nessa "armadilha-roda-viva" dos infernos, eu pediria a tua ajuda para mudar isso tudo. Porque eu sei como.
O primeiro passo é enxugar essa merda de Estado. Remover cada responsabilidade em que é comprovada a incompetência e incapacidade de atendimento por parte do governo. Sim, praticamente todas.
Garantir o básico para chamarmos o Brasil de Estado: O cumprimento das leis, garantia da ordem social e o investimento pesado na educação e na economia. Assim, estabelecida a ordem (desde os condomínios, trânsito, civil, comércio, contratos, penal, etc...), poderíamos focar na educação voltada para o desenvolvimento de tecnologias. Novas tecnologias e menos impostos (porque um Estado menos inchado custa menos) fomentam negócios. Novos negócios removem a dependência que a economia brasileira tem das commodities. Mais negócios, mais empregos. Empregos criados por demanda real, não por isenção de IPI em alguns produtos... Mais empregos, mais dinheiro. Mais dinheiro, mais consumo.
Isso não é loucura, isso acontece em países de primeiro mundo. E acontece faz tempo.
E esse ciclo é tão virtuoso que, com a população especializada, até os serviços mais básicos são valorizados (pois ninguém quer fazê-los). 

Bom para todo mundo. Menos para o brasileiro, porque não há malandragem nisso.