quinta-feira, 13 de junho de 2013

Pedágios Públicos no RS: Novo Imposto Empurrado Goela Abaixo

Quando adolescente, eu gostava muito de astrologia. Achava bem legal que as características descritas para o meu signo (peixes) batessem exatamente com o meu modo de pensar, sentir, agir e ser. Depois, quando aprendi a calcular a carta natal, os poucos detalhes descritos para o homem de peixes que não batiam com a minha personalidade foram corrigidos e eu fiquei mais surpreso, ainda, com essa "ciência". Achava que era uma "ciência" na época, porque a astrologia utilizava-se de matemática e os seus resultados eram verificáveis.

Só depois de algum tempo eu descobri que precisa-se de muito mais do que "usar a matemática" e "verificar resultados" para poder considerar algo como ciência. Procure pelo dilema do corvo e você irá me entender. (Basicamente, a afirmação "todos os corvos são negros" não pode ser verificada pela experiência pessoal de alguém que só viu corvos negros na vida; essa afirmação deve ser verificada pela busca incessante por um corvo de outra cor que não a negra. É por esse princípio que, hoje, as hipóteses testadas da ciência não criam mais "leis" e, sim, "teorias". Toda afirmação está constantemente sendo posta a prova e a sua validade é proporcional à quantidade de testes efetuados que ela ultrapassou com sucesso. Para você ter uma ideia, as ideias de Einstein ainda estão sendo colocadas a prova...)

Enfim. Esse gosto por astrologia foi o responsável por aproximar-me de uma ex-namorada. Na época, eu começava qualquer descrição minha como "nativo de peixes típico".

E, embora astrologia seja só uma proto-ciência (assim como a psicologia, por exemplo...) e eu não dê mais espaço do meu tempo para essa área, ainda estão descritos lá na seção "homem de peixes" muitas das características da minha personalidade.
Talvez a principal característica descrita seja a de eu ser um "sonhador". Sim, sou uma pessoa naturalmente desconectada do "fluxo prático da vida". Como você já deve ter notado neste blog, sou uma pessoa que atua no nível das ideias. Agora, fazer essas ideias se estabelecerem no "mundo real"? Não, não consigo sozinho. Preciso de ajuda ou só me conformar com a frustração da não-realização.

Digo tudo isso porque essa minha incapacidade de fazer as coisas na "vida real" me pesa demais. E, como vivo no "mundo real", eu tenho que arrumar modos de conseguir enfrentar o dia-a-dia. Como toda boa resolução de problemas, saber do mal que me aflige já é um ótimo começo. Depois disso, saí em busca de exemplos de pessoas que efetuam as ações que eu também preciso efetuar, todos os dias. Observo, planifico, esquematizo, documento, transformo em manual e coloco em execução.

Que ironia do destino, eu, um sonhador, tendo que virar um maníaco por organização para poder viver...

Uma das áreas em que eu sempre tive muitas dificuldades foi a financeira.
Pense em alguém com muitos sonhos, elucubrações de projetos e vontades que mudam ao sabor do vento... Sem a menor capacidade de lidar com o próprio dinheiro!
Desastre certo, né?

Citei aquela ex-namorada, porque foi o exemplo dela que me chamou a atenção para a necessidade de organizar minha vida financeira.

Em uma época "pré-excel" e "pré-conhecimentos-contábeis", ela comprou vários envelopes e pastas de arquivo.
Os envelopes eram nomeados de acordo com as despesas que conteriam, com as poupanças necessárias para as compras programadas, com os planos do mês e o último envelope denominado "OUTROS".
Quando os boletos das contas correspondentes chegavam, ela os colocava nos envelopes. 
Quando ela recebia o seu pagamento, ela trocava o dinheiro para colocar o valor exato de cada conta, em cada envelope respectivo.
Do valor restante, ela separava as quantias para guardar nas poupanças.
Do valor restante do valor restante (hehe), ela colocava as quantias necessárias para os planos do mês (festas, jantas, passeios, etc...).

Assim ela sabia, com precisão visual, quanto dinheiro havia sobrado no mês para o envelope denominado "OUTROS".

Em desse modo, ela vivia até bem. Fazia o que queria, ajudava seus próximos, mantinha-se em dia com sua contas e, principalmente, ficava tranquila quanto à sua vida financeira.

Eu custei. Olha... Já se vão oito anos que eu não vejo essa ex-namorada... E só no ano passado eu posso dizer que consegui, efetivamente, implantar um sistema de controle financeiro que me garanta a mesma tranquilidade que o sistema dela a proporcionava.

Basicamente, aprendi que cada receita deve ser vinculada com o seu gasto específico. As transferências de dinheiro entre a receita de uma conta e o pagamento de outra conta até acontecem, mas devem ser evitadas a todo custo. E, caso seja inevitável, deve ser gerado o "boleto de dívida" entre essas contas: Tão cedo quanto possível, a conta beneficiada com dinheiro da receita de outra conta, hoje, deve devolver esse dinheiro para a outra conta.

É rígido. Quase ninguém consegue notar isso em um ambiente onde todas as despesas dependem de só uma receita (salário). Das poucas que notam, quase nenhuma consegue implantar esse sistema. Mas ele funciona, é efetivo, organiza as contas, deixa claro onde estamos fazendo bobagem com nosso dinheiro e nos dá capacidade de sonhar tendo o dinheiro necessário para realizar.

Porque eu falei tudo isso? Qual é a relação entre a minha experiência pessoal de controle de finanças, com as praças de pedágio públicas, no Rio Grande do Sul?

Amigo, se você não sabe, as contas públicas brasileiras são um ninho de cobras, onde está acontecendo uma janta. E o cardápio é espaguete.
O Estado brasileiro tem responsabilidades demais. Educação, segurança, infra-estrutura, previdência social, assistência social, saúde pública, saneamento básico, infra-estrutura pública, saúde... São áreas demais para ficarem sob a responsabilidade de uma única organização.

Para você ter uma ideia, o governo dos EUA não são responsáveis pela previdência e pela saúde dos seus cidadãos. Você sabia disso? O grande ponto do Governo Obama é justamente implantar saúde pública lá no país deles. E existe uma imensa oposição agindo contra...

A "solução" que o nosso país arquitetou para lidar com essa quantidade enorme de áreas a atender, foi a de diluir as responsabilidades dos serviços entre as esferas de governos. Exemplos?
Os municípios arcam com a pré-escola e o ensino primário; Os estados ficam com o ensino médio. O Governo Federal fica com o ensino técnico e universidades.
O mesmo acontece com a saúde, infra-estrutura e demais áreas. Os níveis mais baixos são de responsabilidade dos municípios, os níveis intermediários e regionais ficam com os estados e a União toma conta das áreas mais especializadas e estratégicas. 

Enfim. Para sustentar tantas demandas, nosso governo tem gastos demais. Mas, em contrapartida, tem receitas demasiadas, também. E cada esfera de governo cobra diversos impostos. E as esferas menores recebem repasses das esferas superiores. Estados e municípios recebem dinheiro dos impostos do Governo Federal e os municípios recebem dinheiro dos impostos do seu Governo Estadual.

Só que... Mesmo que alguns impostos pareçam setorizados, todo o dinheiro que cada esfera recebe é colocado na mesma conta! "TuduJuntuMisturadu". Ó o ninho de cobras, aí!

Assim, por exemplo, o dinheiro do IPVA que é pago pelos donos de carros e que, por lógica, deveria ser utilizado para manter estradas, formar novos condutores, atualizar sinalização, pagar policiais rodoviários, etc... na verdade cai na mesma conta de todos os outros impostos arrecadados.
E, quando há necessidade de investimento em qualquer outra área, o dinheiro que, por lógica, deveria cuidar da circulação das pessoas, tem sua finalidade subvertida.

Tá, como eu comentei antes... Às vezes isso é inevitável. Pega-se emprestado de uma conta para tapar o rombo de outra... Mas, depois, deve-se devolver esse dinheiro.

Na teoria, a gestão pública tenta fazer isso. Mas a prática é bem outra. Como diz a frase, "o Brasil não tem políticos, tem candidatos". As pessoas eleitas para administrar nosso país utilizam-se do dinheiro público para se auto-promoverem com obras eleitoreiras ou roubam descaradamente dos cofres públicos, mesmo. Enquanto as obras bem feitas, com caráter estratégico para o desenvolvimento de cada região (e, portanto, nacional) são negligenciadas. Também pudera, o "resultado visível" de uma política estratégica só é percebido depois de algum tempo. Mais ou menos como a política do Plano Real do PSDB só está sendo percebida nas nossas carteiras hoje, durante o governo do PT. (E tem idiota que acha que a nossa economia só está bem por causa do Lula e do Bolsa Família... e não APESAR do Lula e do Bolsa Família...)

Bem, para essa corja política é bom mesmo que as contas públicas se mantenham essa bagunça toda. E que existam mais e mais serviços públicos! Isso porque, cada novo serviço público instituído é mais uma chance para criar cargos de comissão para seus comparsas e para meter a mão no bolso do contribuinte...

Neste 2013, vários contratos de concessões de pedágios para empresas privadas terminaram aqui no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho (PT...) correu para criar uma "Empresa gaúcha de administração de pedágios". E, em vez de eliminar os pedágios e assumir a manutenção das estradas OU renovar os contratos com as empresas privadas, o governo do nosso estado assumiu as praças de pedágio e passou a cobrar diretamente dos motoristas!
Você não notou, mas foi criado mais um imposto em nosso estado, visto que o dinheiro dos pedágios agora está indo para os cofres públicos!

E, lembrando do "ninho de cobras comendo espaguete" que são os cofres públicos, não vá pensar que cada centavo que é pago na praça de pedágio será revertido para a melhoria da própria estrada. As empresas privadas tinham que fazer isso porque estava em contrato. O governo do estado acabará utilizando o dinheiro dos pedágios para qualquer merda que for fazer para se auto-promover...
Guincho e ambulância 24 horas nas estradas que o estado administra os pedágios? Esqueça.

Isso é um golpe do estado. Já pagamos (MUITO) para termos as estradas conservadas. Até entendo que o estado ceda os deveres de manutenção, permitindo cobrança para isso, para empresas privadas. Mas, quando o estado passa a cobrar para que o cidadão se mova... 

Esse pedágio estatal me lembra o "salvo conduto" ou o "passa porte" medieval: naquela época não existiam estradas e, para você passar pelo "feudo B" em seu deslocamento do "feudo A" para o "feudo C", você deveria ou pagar para ter o papel que permitia o trânsito pelo "feudo B" ("passa porte" ou "porte do direito de passagem") ou deveria ter a autorização direta do senhor feudal para adentrar em seus domínios (o "salvo conduto" ou "caminho seguro")...

E eu insisto na máxima. O Estado brasileiro é caro não pela quantidade abusiva e valor desproporcional pago em impostos. Mas, sim, pela péssima administração dos recursos públicos e pela total falta de qualidade dos serviços prestados. Pagamos muito e não recebemos nada em troca.
Ou pior: somos obrigados a pagar por serviços que nem utilizamos! Isso ocorre todos os dias, quando você paga por escolas públicas que não frequenta há décadas. Ou quando você paga pelo SUS, mesmo tendo e só utilizando plano de saúde privado. E o caso do plano de saúde é mais ridículo ainda: mesmo você pagando o SUS E o plano de saúde, se você utilizar-se do SUS algum dia, seu plano de saúde deve ressarcir o Governo! E, é claro, esse custo é repassado das operadores de plano de saúde para a sua mensalidade... Ou seja, podes acabar PAGANDO TRÊS VEZES pela mesma MERDA de serviço!

Eu não aceito que digam que eu "sou igual" aos outros aqui no Brasil. "Eu não pareço com vocês". Eu não penso como vocês. E os poucos que me entendem quando eu falo isso não brabos com essas minhas frases, pois têm o mesmo sentimento.
E o pior é saber que, mesmo não sendo igual ao resto dos brasileiros, eu não sou nem um pouco especial. Não sou brilhante. Não sou destacado ou iminente em qualquer área. E, mesmo não sendo "nada demais", eu sei que as contas brasileiras precisam de um mínimo de organização e de muita moralização. Não digo que tenham que ser iguais às minhas contas pessoas. Ou que o meu método é o único correto. Mas o meu funciona. Certamente existem outros que funcionam melhor. E nenhum deles é impossível de ser implementado...

Só não são utilizados porque os brasileiros que se propõem a administrar o país são tão sem-vergonhas quanto os brasileiros que os elegem para promoverem essa festa com o dinheiro público (à qual o Cazuza já dizia que não fomos convidados, embora o patrocínio saia do nosso bolso...).