terça-feira, 5 de novembro de 2013

"Brasileiro paga impostos demais..."

Outro dia li uma sequência de postagens em um excelente blog, que, de modo matemático, me provou que um argumento que eu usei por muito tempo estava ERRADO.



Bem, estou escrevendo esse texto por dois motivos:

Primeiro, para deixar registrado e, assim, espalhar o contra-argumento. Talvez alguém tenha uma boa resposta e, assim, a conversa sobre esse tema seja enriquecida.

Mas, em um segundo momento, quero mesmo é explicar o meu entendimento sobre as toneladas de cálculos e argumentos de sustentação sobre o assunto. O mundo precisa de pessoas que pesquisem os assuntos a fundo. Mas também precisa de pessoas com didática, que consigam entender a conclusão técnica e explicá-la aos demais.

Com todo o respeito ao colega blogueiro e com toda a (falta de) modéstia possível, acho que consigo simplificar e transmitir a ideia.

É ponto-comum nas reclamações dos cidadãos brasileiros o argumento de que "o Brasil arrecada muito dinheiro com impostos". O cidadão-comum tem isso como certo. O Estado brasileiro rouba nossas carteiras com taxas sobre taxas, em qualquer transação que envolva dinheiro. Mais certo ainda, para os brasileiros, é que esse montante é absurdamente grande. Talvez, nos sonhos do cidadão-padrão, os políticos brasileiros nadem em dinheiro, em caixas forte como a do Tio Patinhas.

Bem, os percentuais dos nossos impostos são realmente altos e o dinheiro arrecadado realmente é muito.

MAS... Os percentuais não são tão altos e o montante arrecadado não é tão significativo.

Para contar uma história como "início-meio-e-fim", vou começar com a teoria básica da administração.

A administração só existe porque não temos recursos ilimitados, para nada, nunca na história. Nem teremos. Todos os recursos que dispomos são limitados. Do tempo de vida contado que cada pessoa tem, que limita sua capacidade de aprender coisas, de empregar sua mão-de-obra, de gastar, etc... Até os materiais que usamos. Quantas vezes você já ouviu que "o petróleo irá acabar" ou que "uma espécie entrou em extinção"? Até a água e o carbono, que possuem ciclos na natureza, têm uma quantidade finita e contável no nosso planeta. Apesar de abundantes, a quantidade é limitada.

Portanto, precisamos administrar o uso dos recursos, em qualquer hora, em qualquer lugar, para qualquer atividade.

E o método mais básico de administração todos aprendemos com receitas culinárias. O ser humano tem a capacidade de antever o resultado final desejado. Nós sonhamos, visualizamos, projetamos e definimos prazos para que algo se torne realidade. Assim, se você quer um bolo de chocolate, você já imagina de antemão a sua forma, sua cor, sua decoração, seu gosto. Alguns até imaginam como o bolo será quando for cortado. Camada por camada, cada textura, cheiro e sabor que ele deve ter. Com base nessa visão, você faz desenhos, rabisca uma sequência de passos, determina os utensílios que usará e prevê a utilização de ingredientes.

O que você não tem à disposição, você compra.

Então, com base no projeto que você desenhou, você utiliza os utensílio e gasta os recursos para fazer o bolo.

Bem, em qualquer organização o método é o mesmo. ONG's, escolas, igrejas, empresas e no governo. As pessoas sonham realidades que querem viver, transformam os sonhos em planos, criam projetos, determinam metas, definem prazos, fazem a relação dos recursos que possuem e "vão às compras" dos produtos que faltam. Uma vez com todos os itens prontos, executam os projetos para transformar em realidade os sonhos.

Um governo cria projetos para determinar os rumos de um país inteiro, de acordo com a vontade política que representa a vontade da população que o elegeu. Assim, nascem projetos de escolas públicas, hospitais públicos, segurança pública, infra-estrutura pública, previdência pública, etc pública, etc publica, etc pública...
Mas todos estes serviços necessitam de pessoas, ferramentas, materiais de expediente e recursos diversos para funcionarem. E, no nosso mundo capitalista, tudo isso custa dinheiro. Do salário dos funcionários até o preço de um produto dado diretamente à população (como vacinas, por exemplo...).
E de onde o governo tira dinheiro? Dos impostos, claro.

Portanto é importante frisar que o governo não arrecada dinheiro por arrecadar. O governo é uma organização sem fins lucrativos. (Tá, coloca um "deveria ser" na frase anterior...) O governo deve arrecadar apenas o valor necessário para manter os serviços que presta para a população.

Logo, antes de mais nada, dizer que o governo "arrecada muito e faz pouco" já é um argumento inválido, na beleza do mundo ideal. Aqui no nosso país imperfeito, existe o corporativismo político, os desvios em massa e eu já até expliquei COMO OS POLÍTICOS ROUBAM.

Mas mesmo assim, colocar na conta do roubo dos políticos toda a diferença entre o enorme montante que você acha que é arrecadado e a precariedade somaliana dos serviços públicos, é um exagero.

É necessário entender um pouquinho de matemática, para notar que o nosso país não é tão rico quanto imaginamos. E que essa riqueza relativa é o que faz os percentuais dos impostos ficarem tão altos. (Sim, o "investimento" dos políticos em educação de má qualidade para gerar povo-gado está começando a se virar contra eles próprios!!)

Primeiramente, falemos de percentuais. Todo percentual é calculado EM RELAÇÃO A UM VALOR TOTAL.

Digamos que TODA A SAÚDE do Brasil custe R$10,00. Esse é o ingrediente da receita. Para entregar o "bolo saúde" para os cidadãos, o governo deve gastar R$10,00.
Nesse exemplo, então, o governo deve arrecadar em impostos R$10,00, para custear sua obrigação com o povo. Então, quanto deve ser o percentual do imposto para custear a saúde? 10%? 20%? 90%?

DEPENDE DO VALOR TOTAL AO QUAL SERÁ APLICADO O IMPOSTO!

Digamos que o imposto seja aplicado sobre todas as transações comerciais (Algo como o ICMS). E digamos que, nesse mês que a saúde custou R$10,00 para o governo, as transações comerciais do país inteiro foram de R$100,00.

Então, para o governo conseguir os R$10,00 para pagar a saúde, o percentual do imposto da saúde deve ser 10% sobre todas as transações comerciais, que foram de R$100,00.

Agora... E se as transações comerciais fossem de R$200,00? O imposto poderia baixar para 5%... Ou, ainda, poderia continuar em 10%, aonde seriam arrecadados R$20,00 e o governo poderia DOBRAR O INVESTIMENTO na saúde!

Os textos do outro blog mostram exatamente isso, em relação aos impostos e a arrecadação do Brasil.

Nossos impostos são mais caros porque:
1 - Nosso Estado é responsável por serviços demais.
2 - Muitos serviços geram uma máquina pública gigantesca, burocrática e cara.
3 - Essa máquina pública gigantesca oferece serviços gratuitos ou muito baratos, o que gera quase um monopólio nas respectivas áreas.
4 - Monopólios destroem a concorrência, matando milhares de empresas que competiriam para entregar produtos melhores e mais baratos.
5 - Menos empresas no mercado significa menos empregos.
6 - Muitas pessoas e poucos empregos significa desemprego, menos pessoas comprando e menos dinheiro circulando.
7 - Menos dinheiro circulando significa que o valor total de transações comerciais e financeiras é menor.
8 - E, como vimos, quanto menor o valor total de transações comerciais e financeiras, maiores devem ser os percentuais de impostos para custear os serviços públicos oferecidos pelo Estado.

BÔNUS!

9 - Menos empregos e menos transações comerciais e financeiras implicam em DUAS COISAS:
9a - Uma parcela pequena da população está empregada, têm dinheiro, fazem transações comerciais e financeiras e são responsáveis pelo pagamento de todos os impostos que custeiam os serviços públicos.
9b - Uma parcela grande da população não têm emprego, não têm dinheiro e DEPENDEM dos serviços públicos prestados pelo Estado para sobreviver!
10 - O Estado, vendo que existem pessoas passando necessidades, cria mais serviços para auxiliar essas pessoas.
11 - Você pode voltar lá para o item 1.

O texto do colega blogueiro trás imagens interessantes, mostrando que os Estados Unidos conseguem ter impostos muito mais baratos justamente porque incentiva a iniciativa privada de seus cidadãos. Como o governo não oferece serviços gratuitos, os custos do Estado Norte-Americano é baixo e há oportunidades para empresas privadas se instalarem nestes nichos de mercado. A quantidade de empresas e profissionais liberais naquele país é absurda. E, consequentemente, a quantidade de empregados é muito mais absurda. Tanto que pessoas do mundo inteiro migram para aquele país para trabalhar. E, mesmo assim, a oferta de empregos ainda é maior do que a quantidade de pessoas. Isso força a subida dos salários. E mais pessoas com salários mais altos implicam em mais transações comerciais e financeiras. Dinheiro girando incessantemente. Realizando sonhos, dando dignidade e qualidade de vida para as pessoas. E, no processo, o valor total das transações é tão grande e o custo do Estado é tão pequeno, que o governo pode fixar percentuais de impostos muito menores do que os nossos. E, mesmo assim, o governo norte-americano ainda arrecada muito mais do o governo brasileiro...

Nessa história toda é bonitinho ver os simpatizantes do socialismo argumentar sobre as "crises do capitalismo"...
Amigo, lembre-se que o Estado mínimo deve prezar pela justiça, pelo direito de contrato e pela segurança. Todas. Eu disse TODAS as crises que aconteceram com o capitalismo foram geradas por causa de alguma manobra ilícita. Em algum momento, por alguma manobra corporativista ilegal, alguém permitiu que algum direito fosse quebrado.
A crise de 2008, por exemplo, foi consequência direta da permissão à empresas de hipotecas de negociarem os títulos de dívidas de seus clientes na bolsa de valores... O risco do não-pagamento dos tomadores de empréstimo (com a sua casa como garantia) deixou de ser das empresas que estavam emprestando dinheiro... Essas empresas emprestavam o dinheiro e o reaviam quando vendiam o título da dívida na bolsa, tendo mais dinheiro para emprestar. Os padrões para conceder hipotecas baixaram. Qualquer um poderia tomar dinheiro emprestado. Quando essas pessoas pararam de pagar, as pessoas que haviam comprado os títulos de suas dívidas passaram a perder dinheiro... E a bolha estourou.

Portanto, o capitalismo ideal funciona, quando ele se encontra em um Estado que interfere o mínimo na vida dos seus cidadãos.

Agora, o grande problema do Brasil é que nós temos um Estado super-protetor dos seus cidadãos. É tanta proteção que beira à escravidão. Ao depender do Estado para tudo, as pessoas deixam de ser realmente livres. Suas iniciativas são tolhidas. E piora quando os poucos brasileiros que detém algum dinheiro entram para a política. Os interesses econômicos das grandes corporações passam a andar de mãos dadas com os planos que o Estado executa. Toda a possível concorrência que os mega-empresários teriam é destruída já na sua origem. Não deixam os jovens sonhar, não incentivam a iniciativa, ocupam todos os nichos, não financiam boas ideias e mantém o poder instituído como está, indefinidamente.

Nisso tudo, o custo do Estado continua crescendo, enquanto o valor total das transações comerciais e financeiras apenas acompanham a maré internacional dos produtos que conseguimos vender lá fora. Se o agro-negócio está valorizado, nossa economia vai bem. Se as commodities estão em baixa no mercado internacional, nossa economia vai mal.

Portanto, amigos, o argumento "nós pagamos muitos impostos para serviços públicos de péssima qualidade" é completamente falso. O montante total de impostos arrecadados pelo Brasil está entre "suficiente" e "menos do que o necessário, devido à roubalheira descarada dos políticos". Nossos serviços públicos não são ruins por falta de dinheiro, planejamento ou de profissionais qualificados. Eles são ruim primeiramente porque EXISTEM. Depois, porque foram feitos para serem ruins. E, por fim, porque não possuem concorrência suficiente, que force a competição e, consequentemente, a qualidade e preço baixo.

Nossos impostos beiram aos 50% por produto (em média) porque simplesmente não compramos o suficiente para garantirmos a mesma arrecadação com percentuais mais baixos de impostos.

Novamente, a maneira mais rápida e fácil de conseguirmos realizar o sonho de transformar o Brasil de "o país do futuro" para "o país do presente" passa por eliminarmos todos os serviços públicos acessórios. Limitemos as responsabilidades do nosso Estado.
Que o Legislativo crie leis, crie regulamentações, fiscalize os serviços particulares com mão de ferro.
Que o Judiciário mantenha os direitos humanos, o direito à propriedade e o direito de contrato.
Que o executivo garanta a infra-estrutura básica necessária, fiscalize IN LOCO e mantenha a segurança através da polícia.

Deixemos que a iniciativa privada tome conta da educação, da saúde, das telecomunicações, da previdência, dos seguros e de toda a gama de serviços básicos que, hoje, estão nas mãos de políticos corruptos e de funcionários públicos com estabilidade no emprego garantida por uma prova que fez na vida e não pela qualidade do trabalho apresentado.
Estas empresas deverão cumprir rigidamente as leis instituídas, que garantem o excelente atendimento às necessidades da população. E, diferentemente do que ocorre hoje, caso não entreguem o contratado, estas empresas devem ser notificadas, multadas e até mesmo fechadas, com seus bens leiloados para pagamento de dívidas!

Desculpem amigos. Mas é a lei da selva + a lei da seleção natural. Tudo que pára de evoluir é extinto. Os melhores devem preponderar. E, no Brasil, há MUITA GENTE EXCELENTE sobrevivendo com salário mínimo, porque não há oportunidades!
E, mesmo os que não são tão bons podem viver muito bem em um país que ofereça muitas oportunidades. Pelo menos melhor do que a massa de pobres que sobrevivem de bolsa-família, hoje, no Brasil...

Um país não pode sustentar que "é igual para todos", se alguns poucos se matam trabalhando para pagar impostos para manter uma máquina estatal gigante que escraviza muitos... É uma "receita de bolo" ruim para todos, exceto para quem já está no poder, mantendo sua condição dominante.