Direitos Básicos

Esse é um texto sobre coisas que acredito, cegamente.

Eu tenho comigo que a população deva ser instruída. E, quando falo em instrução, não me refiro à merda de currículo a que estamos submetidos. Não. Definitivamente NÃO. A escola deve instigar a curiosidade. O professor deve saber falar na linguagem do aluno, estar atento às coisas que ocorrem todos os dias, para utilizá-las de pretexto para passar os conteúdos básicos. Ao trazer os temas atuais para sala, as crianças têm mais participação. Se sentem parte do que ocorre. A matéria deixa de ser uma fórmula matemática ou uma regra de português, abstratas, e passam a ser algo vivo. Algo em que cada um pode compartilhar algo. Assim, os talentos se revelam e as ideias surgem com mais facilidade.

Importante: Pessoas diferentes, talentos diferentes. Como cada pessoa é especial, seu aprendizado deve ser especial! Particularmente, só aprendi a escrever depois que saí do colégio. Quando passei a compor minhas músicas e a traduzir meus pensamentos e emoções em palavras escritas. Eu gosto, mesmo, de matemática e física, por causa da música. Tocar um instrumento é fazer matemática com a mão esquerda e física com a mão direita.

Com escolas especiais, que ensinam os alunos de modo diferente, teríamos uma população mais instruída. Uma população mais letrada forma uma sociedade mais coesa. Pessoas com mais respeito pelos bens públicos, sejam eles materiais ou etéreos.

Mas esse é um problema crônico, no Brasil. Estamos em um país onde a profissão de professor é propositalmente desvalorizada. Um país onde estipulam um piso nacional para os professores (que já é ridículo de tão baixo) e, mesmo assim, os Estados não o cumprem. Esta semana, os professores que não entraram em greve, estão decidindo, novamente, se entram em greve.

Criamos, a cada ano, multidões de formandos de segundo grau, com capacidade para serem, apenas, "mão de obra barata". Dessas multidões, pouquíssimos se salvam. Muitos vão para as faculdades, achando que ganharão uma profissão. Que serão muita coisa por causa de um canudo. Novamente não notam que só estão especializando a "mão de obra", que não deixa de ser barata. O mesmo vale para Mestres, Doutores e PHD's brasileiros: somos, somente, "mão de obra" barata.

De tão poucos, arrisco a afirmar que, estatisticamente, não existem expoentes. Não há ninguém que se sobressaia em algo. Não temos "Prêmios Nobel".

O que é uma pena, porque, quando a maioria das pessoas têm seus talentos desenvolvidos ao máximo, temos uma sociedade de primeira. Algo possível.

Essa sociedade de primeira, então, quase não precisa se preocupar com pobreza, programas sociais, questões de saúde pública, segurança pública e infra-estrutura. Porque, quando as pessoas têm seus diferenciais, elas conseguem desenvolver seus negócios. Seus negócios mantém suas regiões.

Há, aqui mesmo no Brasil, por exemplo, um porto construído pela Ford, para transportar, receber e embarcar produtos. Na Suécia, também, há uma estrada de ferro privada. Nenhum centavo público. Serve principalmente para um pool de empresas transportar seus produtos para os portos, no litoral. Qualquer um quer queira utilizar, paga. Mas, sabem da maior? Para aliviar o imposto sobre o empreendimento (sim! como tudo é privado, possui imposto...), essa empresa oferece trens de transporte à população.

Tudo bons negócios.

Levando essa ideia à frente, o segundo direito básico de uma população, depois da educação, seria o direito à propriedade privada. Porque o que é seu, deve continuar sendo seu, até que você resolva se desfazer do seu bem. O direito à propriedade é um dos princípios da polícia. Ela existe para fazer esse direito valer.

É claro, para atestar que algo é de alguém, é necessário que haja um documento, atestando. Esse documento, nominal, é o balizador para definir se o bem pertence a você, ou não. Notas fiscais, promissórias e contratos! Ah! Os contratos!

Uma sociedade que se preze tem como direito básico a garantia de que os contratos se cumpram. Não só isso, regula o que deve e o que pode estar em contratos. Para que nenhum contrato injusto se firme e valha.

Isso me lembra o caso Oscar X São Paulo X Internacional. O São Paulo fez um contrato onde haviam irregularidades. A Lei brasileira não permite que certas cláusulas sejam utilizadas. E o São Paulo utilizou de cláusulas proibidas. Não o bastante, não cumpriu todos os seus deveres contratuais. Vendo isso, o Oscar, através dos seus advogados, entrou na justiça do trabalho e teve o contrato revogado.

O Jogador veio para o Internacional e, aqui, mostrou bom futebol. Despontou. Ao notar isso, o São Paulo entrou na justiça do trabalho e exigiu que o vínculo voltasse a ser válido. Ganhou. E, agora, o jogador está impedido de jogar pelo Internacional e, obviamente, não quer voltar ao São Paulo.

Fico imaginando como um país consegue funcionar, com tantos problemas na justiça. Como um contrato pode ser interpretado hora de uma forma, hora de outra. Como uma coisa que vale hoje não vale amanhã e, depois de amanhã, volta a valer. Isso nos tira, totalmente, a esperança na lisura do Estado. Faz parecer que "quem grita mais alto, leva", "quem pode mais, chora menos" ou "quem chega primeiro, ganha".

Com estes direitos básicos garantidos, nossa vida melhora. Passamos a precisar menos do Estado, que pode ser menor. sendo menor, ele gasta menos. Menos impostos para pagar, mais dinheiro para re-investir.

Veja, que falei em "Estado sendo menor", não em "dissolução do Estado". Porque? Porque sempre haverão pessoas que precisarão do Estado. Nós podemos precisar do Estado. Na vida só a morte é certa. E, mesmo assim, a cada dia, médicos tentam fazê-la ficar cada vez mais incerta.

Cada um de nós está sujeito a doenças, por exemplo, que podem nos fazer perder emprego e, não só isso, os tratamentos custam muito caros.

Não acredita?

Hoje fiquei sabendo de duas doenças que se chamam leucemia mieloide crônica e leucemia linfoblástica aguda. Embora sejam formas de leucemia fortes, há um medicamento que pode auxiliar no processo de cura. Chama-se Glivec, e pode chegar a custar a bagatela de R$12.597,03 a caixa de 400 gramas, com 30 comprimidos. Não acredita? Olhe: http://www.farmadelivery.com.br/glivec-400mg-c-30cpr.html

Amigo, embora eu tenha defendido o direito da educação como porta para o desenvolvimento e o da propriedade como manutenção de uma sociedade próspera, eu não consigo imaginar um remédio que custe dois anos de salário mínimo.

Nem que este remédio seja o destilado da urina de um bebê panda, depois de ele tomar as lágrimas de uma mãe ursa-polar ao ver o seu bebê urso brincando com um bebê tigre, na terceira lua cheia depois do dia 29 de fevereiro.

E, mesmo que só haja uma pessoa no mundo que precise comprar esse remédio para viver, não justifica que algo tão importante, custe tanto.

Para esse tipo de coisa existe o Estado. E, nesta semana, o Estado brasileiro fez uma coisa legal. Além de dar esse remédio para mais de seis mil brasileiros, conseguiu uma parceria que vai reduzir o custo aos cofres públicos. Segundo a notícia que escutei na Voz do Brasil, serão cerca de 78 milhões de reais economizados a cada ano, por causa dessa parceria.

Tomara que esse dinheiro possa ser usado lá no início desse texto. Para ajudar a pagar melhor os professores, incrementando nossas salas com mais ótimos profissionais.