quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Mensalão


O tema de hoje é complicado, por isso eu vou tentar ser muito didático.

Hoje o caso do Mensalão começa ser julgado. Mas, afinal de contas, o que foi o tal Mensalão? Porque ele deve ser julgado? Qual o problema com o Mensalão?

Quando um país escolhe uma forma de governo democrática, todas as principais decisões para o país – com raras exceções – passam por votações. Aliás, é isso que diferencia a democracia de uma ditadura: o voto.

Na ditadura, uma pessoa, ou um pequeno grupo de pessoas, decidem os rumos do país.
Em uma democracia, cada pessoa do país tem o direito de tomar partido nas decisões. Tem o direito (que eu considero dever...) de ser ouvido. Tem o direito a um voto, pelo menos. Nem que seja em um candidato, que pode ser seu representante em um congresso.

Milhões de brasileiros votam em representantes, a cada eleição. A ideia é que você eleja alguém que pense parecido contigo. Esse seu representante, então, irá defender o seu ponto de vista a respeito das coisas em questão nas discussões. Esse seu representante irá acabar votando de acordo com o que VOCÊ pensa. Assim VOCÊ garante que o Brasil tome o rumo que VOCÊ acredite ser o melhor para todos.

Bonito, não é?

Temos o Executivo, que, por o Brasil ser um país presidencialista, é o principal poder dentre os três existentes. O que caracteriza que o executivo é o principal? O direito de veto que possui o presidente. Ele pode dizer “não” para qualquer coisa que for aprovada pelos outros poderes.
Mas, basicamente, o Executivo é o poder encarregado de arregaçar as mangas e executar o que está determinado em leis, regulamentações e instruções.

Temos o Legislativo que, por sua vez, é o mais importante, embora não seja o principal. Quando o Legislativo é o principal poder de um país, é porque o seu povo elegeu o Parlamentarismo como modalidade de governo. Nesse caso, quem teria o direito de veto seria o líder do parlamento.
Mas, falando de Brasil, o Legislativo é dividido em Câmara e Senado. Deputados e Senadores criam, apreciam, debatem e votam projetos de leis para o país. Se você não notou ainda, é ali que as coisas realmente acontecem. Se você vai ganhar mais ou menos, onde o Brasil irá investir dinheiro, como o país funcionará... Tudo passa pelo Legislativo!
Não fossem os decretos presidenciais (a mais alta forma de transformar alguém em ditador), o Presidente seria uma mera comporta, que aprovaria ou recusaria os projetos que o Legislativo aprova.

Temos, ainda, o Judiciário. Um poder que se encarrega, de manter as leis funcionando. Qualquer projeto aprovado pelos outros poderes deve, necessariamente, passar pelo Judiciário. É este poder que revisa as novas decisões, verificando se elas não entram em conflito com decisões anteriores. Enfim, mantém o Estado coeso e julgam decisões delicadas no aspecto mais técnico da administração do país.

Por algum desvio de lógica, o povo gosta de ver o Presidente – seu maior representante – como alguma espécie de rei ou imperador. Tanto que os próprios políticos profissionais brasileiros vêem o cargo de Presidente como sendo o dono do Brasil. Como se a vontade do Presidente devesse ser absoluta.
Assim, o partido do Presidente se esforça para ter a maioria nas casas Legislativas.

Vamos ver se eu explico melhor:
Foram séculos para chegar a essa forma de governo com três poderes. Essa forma deveria garantir que ninguém mais fosse absoluto sobre o todo. Um poder regulando o outro, de um modo onde favores não pudessem ser trocados entre os poderes. Uma forma onde a discussão de todas as partes sempre existisse. Onde cada tema fosse pesado nos mais distintos ângulos. Criados lugares para que os melhores argumentos convencessem a todos, sobrepujando os interesses egoístas de minorias.

Aí, os partidos se esforçam para eleger o Presidente e para garantir a maioria no Legislativo, deturpando todo o esforço de democracia.

Como assim Social-Democratas
coligados com Comunistas???
Não sei se vocês notam, mas se um único partido garantir o direito de Veto e o direito de vencer as votações no Legislativo, só um grupo pequeno de pessoas irá mandar na nação. Notaram que isso é o conceito de ditadura?

Mas conseguir tudo isso é difícil. Então, para garantir sua ditadura, os partidos se coligam.
Uma coligação de partidos. Você vê o absurdo que é isso?
Um partido político deveria ser uma organização de pessoas em volta de um ideal. O Partido Verde, por exemplo. Eu não concordo com a ideologia deles, mas os admiro: são incorruptíveis em sua proposta de defender o meio-ambiente.
Em tese, cada partido deveria defender seus ideais com unhas e dentes, até o limite da lógica e do bom-senso.
Agora pense o que dois partidos estão fazendo, quando se coligam. Um partido com a ideologia de militar pelo vermelho, outro partido que milita pelo azul. Eles até podem ter pontos em comum. Suas filosofias podem concordam em certos conceitos. Mas, convenhamos, mesmo duas ideologias muito parecidas discordam em algum ponto. E quando uma decisão favorecer ao vermelho, mas desagradar ao azul? E quando alguma lei favorecer o azul e desabonar o vermelho? Como fica essa coligação?

Sendo mais objetivo: Quem trai as suas crenças e o voto de confiança de seus eleitores, abrindo mão de sua causa em favor da coligação?

Se dois partidos conseguem coexistir em coligação, é porque não são dois partidos. As duas legendas são um partido só. Dois partidos com a mesma filosofia deveria ser proibido. Duas legendas que se coligam deveriam ser obrigadas a se unirem para sempre.

Mas onde entra o Mensalão nisso tudo?

Segundo Roberto Jeferson e outros políticos, o Mensalão era um mecanismo criado pelo PT para garantir a governabilidade (ditadura) de seu partido. Como o PT não possuía maioria no Legislativo, pagava um “por fora” para certos parlamentares, para garantir apoio em seus projetos.

Assim, em tese, por força do dinheiro, pagavam pelo voto de parlamentares, para que os seus projetos fossem aprovados no Legislativo sem maiores interferências. Assim, Lula poderia aprovar somente o que o partido queria. Assim o PT poderia – literalmente – fazer o que quisesse com o Brasil.

Você consegue ver a palhaçada em que se transformou nosso processo político? Deveríamos ter representantes que batalhassem por nossa visão de mundo. Mas em vez disso, votamos em quem nem conhecemos, para fazer o que nem sabemos que precisa ser feito, do modo que nem sabemos como deve ser efetuado, para fins que nem suspeitamos quais sejam.

E acredite: a situação é mais confusa e ridícula do que o meu último parágrafo.

A política não deveria começar com “o que é melhor para mim”, tão pouco com “o que é melhor para minha região” mas, sim, com “no que eu acredito”. Deveríamos lutar por um país mais justo sem a necessidade de comprar políticos para garantir que algo seja feito.

No fim, nós só brincamos de democracia nessa ditadura que está instituída no Brasil.
Vivemos em um país com política tão suja quanto a do vizinho Paraguai, onde um presidente foi deposto da noite pro dia “dentro da lei”, porque não possuía defensores no legislativo.

Eu espero que o escândalo do Mensalão seja apurado devidamente. Que não se torne mais uma pizza. E que, caso seja comprovado o Mensalão, os responsáveis sejam punidos. Os projetos, leis e decisões tomadas por força do dinheiro entrem novamente em pauta, para serem revisados. Que a justiça seja efetuada em todas as esferas, com o vigor necessário.


“A guerra sempre existiu... 
E sempre existirá... 
Enquanto os homens comandarem a tribo e a tribo não comandar seus homens...”