sábado, 18 de agosto de 2012

Militância em Causa Própria


Tem uma linha fininha. Tênue. Microscopicamente invisível, diria eu. Uma linha que podemos medir a partir de frações de partículas sub-atômicas. Algo como 1/16 avos de um quark.

Essa linhazinha que eu descrevi ali separa a luta pelos seus direitos, da hipocrisia da militância em causa própria.

Vamos ver se eu consigo explicar...

Uma coisa, amigo, é o teu dever em fazer prevalecer os direitos existentes. Por favor, entenda: se você não faz cumprir os direitos existentes, você não os merece. Sim. Você tem o dever de cumprir e fazer cumprir o que está escrito em nossos códigos.
Em um outro dia, troquei twitts com o @Revolvtionibvs a respeito deste tema. Levantamos alguns problemas graves que fazem com que o brasileiro não haja assim, hoje.

1 – Desconhecimento das leis.
Amigo, EU sou um chato com as leis. EU sou um cara que me informo, leio muito, corro atrás de leis, decisões judiciais e interpretações delas. E eu vou afirmar que EU não sei NADA da nossa legislação. Conversando com advogados (mamãe, papai, alguns parentes e alguns amigos) fiquei sabendo que nem ELES sabem todas as leis!
Agora, imagine o cidadão brasileiro comum, que naturalmente já não se interessa por leitura pop... Imagina uma tão especializada e chata quanto a jurídica...

2 – Falta de acesso à informação.
É histórico: nossas crianças não aprendem a serem cidadãos em suas próprias casas. Também pudera, se os pais não sabem ser cidadãos, como ensinarão aos seus filhos?
Então, poderíamos esperar que nas escolas houvesse uma matéria específica, com professores especializados, para que as crianças aprendessem pelo menos as leis mais úteis para o dia-a-dia. Algo como Direitos do Consumidor, Principais Leis Penais, Principais Leis Civis, Leis de Trânsito, Leis do Trabalho e coisas assim...
Assim, pelo menos, teríamos pessoas com alguma noção de onde procurarem seus direitos. Que não seriam passados para trás por comerciantes, órgãos públicos, advogados espertalhões ou empregadores mal intencionados...

3 – Leis complicadas demais
Mas convenhamos: mesmo que as pessoas tenham noção da nossa legislação e ela esteja acessível para todos, temos um conjunto de leis carente de lógica. Leis que se contradizem, infinitos recursos, várias instâncias, uma diversidade de códigos diferentes, cada qual para uma área específica, com sua própria gama de pré-requisitos...
Bem, basta uma olhada rápida no nosso código tributário para notarmos que é um emaranhado praticamente indecifrável...

4 – Órgãos Fiscalizadores e Fiscais Profissionais.
Os Brasileiros comuns já têm como marca registrada serem “malandros” ou “vagabundos” profissionais. Naturalmente já trocamos nossas obrigações por qualquer tipo de distração, e ainda nos dizemos ocupados demais.
Agora, some a isso o fato de que existem órgãos e profissionais especializados em fiscalizações!
O brasileiro comum “soma um mais um” e conclui que “alguém está sendo pago para fiscalizar, então o problema não é meu!”. Para a maioria das pessoas, o PROCON é o único responsável pela fiscalização dos direitos do consumidor, por exemplo...

Então, o brasileiro já não sabe ao certo todos os seus direitos e, ainda por cima, tende a achar que o problema não lhe diz respeito...

Só que tem um problema, aqui. Brasileiros são cidadãos e devem prezar por nosso conjunto de leis. Mas, sem ter consciência das nossas regras, como e quando conseguimos fazer nossas reivindicações?

Simples, quando a lei nos atinge.

E esse é o problema motivador desse texto. Brasileiro só sabe sair às ruas quando o resultado de alguma lei toca sua vida. Foi assim com o Collor, por exemplo. Você acha que todos os “Caras-Pintadas” que saíram às ruas estavam conscientes do por que estavam ali? Aliás, muitos dos que tinham certeza do por que estava ali, estavam por motivos errados! A gigantesca maioria estava ali por que o Collor confiscou suas poupanças, ou de algum familiar ou conhecido seu. Não foi por democracia. Não foi por corrupção ou roubalheiras. Não foi por nenhum escândalo. Mesmo porque, nunca tivemos democracia de fato e os escândalos e desvios se repetem, sem que os “Caras-Pintadas” voltem às ruas...

Esse panorama nos leva para só uma possibilidade: a de manifestação em causa própria.

Nenhum. Vejam bem, acabei de escrever “NENHUM”. Nenhum brasileiro lê sobre um tema. Pesa as opiniões dos lados. Procura por literaturas especializadas. Conversa com os envolvidos e com especialistas. Embasado em todo o contexto toma sua decisão de modo justo e imparcial. E, de acordo com sua opinião, se une a uma manifestação.
Ainda mais se todo esse trabalho se der por algo que não faça parte da vida do nosso brasileiro fictício.

Assim, diga-me que validade tem um protesto, onde os protestantes estão exigindo benefícios em causa própria?
Então é assim? É só ir para as ruas, pressionar os governantes por qualquer bobagem e obtê-las?

Como eu disse lá no início, é uma linha muito tênue.
De um lado dela, você nota que o que te incomoda, perturba a todos os demais. Que uma lei sobre isso melhoraria a sua vida, mas, também, a de todos os outros.
Do outro lado dessa mesma linha, você quer algo que só vai beneficiar a você e talvez mais meia dúzia de pessoas, e passa a exigir as coisas em benefício próprio. Como aumentos irreais de salário ou partos em casa.

Eu simplesmente não agüento mais ver toda essa hipocrisia.